Procedimento Comum Cível 0802019-89.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 478.903,16

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:34

Juntada de

15/04/2026, 15:07

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:11

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:07

Publicado Mandado em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/03/2026, 17:50

Determinada Requisição de Informações

30/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

27/03/2026, 07:59

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2026, 20:47

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:34

Juntada de

15/04/2026, 15:07

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:11

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:07

Publicado Mandado em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/03/2026, 17:50

Determinada Requisição de Informações

30/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

27/03/2026, 07:59

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2026, 20:43

Juntada de Certidão

13/03/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:51

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:43

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARMELITA FALCAO SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802019-89.2025.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte promovida para adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba. 02. Depositados os referidos valores, intime-se o perito para designar dia e hora para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 03. Concomitantemente, intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso já não tenham feito (art. 465, § 1º, NCPC). 04. Após a apresentação de quesitos pelas partes, poderá, este juízo, acrescentar os quesitos que achar pertinentes. 06. Realizada a perícia e aportando os laudos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os mesmos, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). 07. Fixo o prazo máximo de 45 dias para a vinda do laudo. Inclua-se o perito nos autos como “Terceiro Interessado”. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de CARMELITA FALCAO SAMPAIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802019-89.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para se manifestarem sobre proposta de honorário, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802019-89.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para se manifestarem sobre proposta de honorário, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de CARMELITA FALCAO SAMPAIO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:22

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMELITA FALCAO SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802019-89.2025.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Nomeio o perito indicado no ID 117281162. Cumpra-se os termos da decisão de ID 117116375. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMELITA FALCAO SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802019-89.2025.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Nomeio o perito indicado no ID 117281162. Cumpra-se os termos da decisão de ID 117116375. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:12

Juntada de Certidão

30/07/2025, 09:05

Nomeado perito

28/07/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de CARMELITA FALCAO SAMPAIO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de contestação

27/04/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 23:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARMELITA FALCAO SAMPAIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802019-89.2025.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. A parte autora pretende a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Ocorre

10/03/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARMELITA FALCAO SAMPAIO - CPF: 131.650.034-91 (AUTOR)

06/03/2025, 19:46

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/03/2025, 19:46

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 07:32

Conclusos para despacho

05/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de CARMELITA FALCAO SAMPAIO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARMELITA FALCAO SAMPAIO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0802019-89.2025.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Conforme expressa o CPC, a toda causa será atribuída um

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARMELITA FALCAO SAMPAIO (131.650.034-91).

20/01/2025, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:50

Decisão

•29/10/2025, 09:07

Decisão

•24/10/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:04

Despacho

•12/08/2025, 08:54

Despacho

•06/08/2025, 12:06

Decisão

•28/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:03

Decisão

•07/03/2025, 06:34

Decisão

•06/03/2025, 19:46

Despacho

•06/02/2025, 09:41

Despacho

•20/01/2025, 10:05

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