Procedimento Comum Cível 0802401-68.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.770,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:53

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:27

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:20

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:53

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:27

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802401-68.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 31 de outubro de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802401-68.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 31 de outubro de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802401-68.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 9 de outubro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

02/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 18:27

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 115.062.628-30 (AUTOR).

03/09/2025, 10:30

Outras Decisões

03/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

02/08/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:23

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802401-68.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:00

Outras Decisões

26/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:51

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802401-68.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão expedida pela NUMOPEDE, intime-se a parte autora para justificar o motivo de existirem mais ações distribuidas em seu nome com possibilidade de conexão, haja vista a identidade de elementos, evitando decisões conflitantes. Prazo 10 dias. CG/PB, 06/02/2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/01/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 11:56

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:20

Sentença

•06/03/2026, 10:27

Sentença

•06/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:51

Decisão

•03/09/2025, 10:30

Decisão

•26/06/2025, 11:58

Despacho

•06/02/2025, 08:59

Despacho

•06/02/2025, 08:58