Cumprimento de sentença 0803418-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.997,53

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:26

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 09:25

Juntada de outros documentos

10/05/2026, 22:12

Juntada de Certidão

10/05/2026, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:39

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:36

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 09:26

Juntada de outros documentos

11/05/2026, 09:25

Juntada de outros documentos

10/05/2026, 22:12

Juntada de Certidão

10/05/2026, 22:07

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 08:47

Despacho

•06/05/2026, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:40

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:10

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:19

Juntada de decisão

09/04/2026, 05:51

Recebidos os autos

09/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 10:35

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/03/2026, 08:49

Conclusos para despacho

26/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:21

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 11:15

Juntada de certidão de prevenção

03/03/2026, 10:22

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 79ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 37ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 13h59, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 79ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 37ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 13h59, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de EDIFICIO MARDISA DESIGN em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:58

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN RÉU: REU: BANCO INTER S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803418-56.2025.8.15.2001 intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado

10/09/2025, 13:53

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 REU: BANCO INTER S.A. Advogado do(a) REU: EMILIA MOREIRA BELO - PE23548 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803418-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 REU: BANCO INTER S.A. Advogado do(a) REU: EMILIA MOREIRA BELO - PE23548 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803418-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 15:19

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2025, 14:40

Conclusos ao Juiz Leigo

15/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 08:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN RÉU: REU: BANCO INTER S.A. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhor Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0803418-56.2025.8.15.2001

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 17:39

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 REU: BANCO INTER S.A. Advogado do(a) REU: EMILIA MOREIRA BELO - PE23548 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elabo PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803418-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 REU: BANCO INTER S.A. Advogado do(a) REU: EMILIA MOREIRA BELO - PE23548 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elabo PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803418-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

01/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 19:30

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2025, 12:18

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de réplica

26/02/2025, 17:17

Conclusos ao Juiz Leigo

26/02/2025, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2025, 07:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/02/2025, 03:29

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2025, 19:23

Decorrido prazo de EDIFICIO MARDISA DESIGN em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:09

Expedição de Carta.

11/02/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIFICIO MARDISA DESIGN Advogado do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0803418-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2025, 04:44

Expedição de Carta.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/01/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 14:56

Despacho

•06/05/2026, 11:48

Despacho

•10/04/2026, 09:13

Decisão

•10/04/2026, 09:13

Despacho

•10/04/2026, 09:10

Decisão

•07/04/2026, 12:32

Despacho

•27/03/2026, 08:49

Acórdão

•10/02/2026, 22:32

Despacho

•28/11/2025, 08:44

Decisão

•09/10/2025, 19:36

Sentença

•28/08/2025, 07:06

Sentença

•27/08/2025, 15:19

Projeto de sentença

•31/07/2025, 09:25

Sentença

•31/03/2025, 07:05

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/05/2026, 08:47

Despacho

•06/05/2026, 12:04

Despacho

•06/05/2026, 11:48

Despacho

•10/04/2026, 09:13

Decisão

•10/04/2026, 09:13

Despacho

•10/04/2026, 09:10

Decisão

•07/04/2026, 12:32

Despacho

•27/03/2026, 08:49

Acórdão

•10/02/2026, 22:32

Despacho

•28/11/2025, 08:44

Decisão

•09/10/2025, 19:36

Sentença

•28/08/2025, 07:06

Sentença

•27/08/2025, 15:19

Projeto de sentença

•31/07/2025, 09:25

Sentença

•31/03/2025, 07:05

Sentença

•30/03/2025, 19:30

Projeto de sentença

•10/03/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:49