Execução Fiscal 0804706-44.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.292,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ALEXANDRE CESAR LEAL MACHADO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR LEAL MACHADO - ME em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Publicado Edital em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0804706-44.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 22:25

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR LEAL MACHADO - ME em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/02/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 10:09

20/03/2025, 19:02

Publicado Edital em 10/02/2025.

11/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0804706-44.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 22:25

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 22:25

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/09/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 18:07

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 09:23