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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 166.489,89

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:58

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo autor. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo autor. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo autor. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:43

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:43

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:37

Conclusos para despacho

23/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:58

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo autor. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo autor. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias formulado pelo autor. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:43

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:44

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo autor na petição de ID 124423527. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias requerido, VOLTEM-ME os autos para posteriores deliberações. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo autor na petição de ID 124423527. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias requerido, VOLTEM-ME os autos para posteriores deliberações. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo autor na petição de ID 124423527. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias requerido, VOLTEM-ME os autos para posteriores deliberações. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:17

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:18

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO, VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES, VITOR HUGO GUTIERRES REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente as informações solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, no ID 117188899. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO, VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES, VITOR HUGO GUTIERRES REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente as informações solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, no ID 117188899. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO, VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES, VITOR HUGO GUTIERRES REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente as informações solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, no ID 117188899. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

10/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/08/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/08/2025, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:48

Juntada de Petição de diligência

22/07/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 09:15

Outras Decisões

03/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:33

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, no prazo de 15 dias.

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 08:05

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:08

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Em atenção ao ato ID. 108808843, concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias para regularizaç

14/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:22

Publicado Expediente em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805029-44.2025.8.15.2001. AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA De ordem do(a) Excelentíssi EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária]

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 07:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO DINIZ BRANDAO (074.252.964-97).

05/02/2025, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 16:20

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 13:37

Despacho

•17/12/2025, 12:45

Despacho

•17/12/2025, 09:35

Despacho

•14/11/2025, 13:14

Despacho

•12/11/2025, 17:17

Despacho

•10/09/2025, 12:45

Despacho

•10/09/2025, 11:00

Despacho

•03/07/2025, 10:52

Despacho

•05/05/2025, 09:47

Despacho

•13/03/2025, 21:03

Despacho

•13/03/2025, 11:15

Despacho

•05/02/2025, 07:43