Execução Fiscal 0810867-07.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.307,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MANOEL NETO DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:12

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 06/03/2025

17/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de MANOEL NETO DINIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Publicado Edital em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0810867-07.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc,... FAZ SABER a todos quantos

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:08

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:08

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:12

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 06/03/2025

17/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de MANOEL NETO DINIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Publicado Edital em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Documentos

DESPACHO

•06/02/2025, 09:24

DESPACHO

•23/09/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0810867-07.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc,... FAZ SABER a todos quantos

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:08

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:08

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:33

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2022, 17:37

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 17:54

Juntada de Informações

22/11/2022, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 19:53

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:16

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 09:00

Conclusos para despacho

24/07/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 16:11

DESPACHO

•08/12/2022, 19:33

SENTENÇA

•10/08/2022, 19:53

DESPACHO

•27/07/2021, 09:00