Arrolamento Comum 0813436-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Outras Decisões

03/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCA MACIEL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813436-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 123135969, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 31 de outubro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCA MACIEL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813436-20.2017.8.15.2001 DESPACHO De logo, indefiro o pedido de expedição e ofício ao Detran para baixa de gravame do veículo e disponibilização do CRLV (id. 121230397), por competir à inventariante, no exercício do seu munus, diligenciar para instruir o processo de inventário com os documentos necessários à sua regular tramitação, máxime se inexiste nos autos comprovante de quitação do financiamento. Assim, intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1- juntar o CRLV atualizado e o documento de identidade de Danielle Cristine da Silva, Marcos Eduardo da Silva e Emmanuelly Thamirys Cezar da Silva, a comprovar o parentesco com o autor da herança, e 2- manifestar-se sobre a petição do id. 121586138. Após, conclusos para exame, inclusive da petição do id. 79662169, e fixar prazo para juntada da certidão negativa das fazendas, se for o caso. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da CENSEC no id. 8371444 e gratuidade deferida no id. 11261251. João Pessoa, 16.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Outras Decisões

03/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCA MACIEL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813436-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 123135969, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 31 de outubro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCA MACIEL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813436-20.2017.8.15.2001 DESPACHO De logo, indefiro o pedido de expedição e ofício ao Detran para baixa de gravame do veículo e disponibilização do CRLV (id. 121230397), por competir à inventariante, no exercício do seu munus, diligenciar para instruir o processo de inventário com os documentos necessários à sua regular tramitação, máxime se inexiste nos autos comprovante de quitação do financiamento. Assim, intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1- juntar o CRLV atualizado e o documento de identidade de Danielle Cristine da Silva, Marcos Eduardo da Silva e Emmanuelly Thamirys Cezar da Silva, a comprovar o parentesco com o autor da herança, e 2- manifestar-se sobre a petição do id. 121586138. Após, conclusos para exame, inclusive da petição do id. 79662169, e fixar prazo para juntada da certidão negativa das fazendas, se for o caso. Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da CENSEC no id. 8371444 e gratuidade deferida no id. 11261251. João Pessoa, 16.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:06

Determinada Requisição de Informações

16/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de parecer

27/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:56

Determinada Requisição de Informações

27/06/2025, 11:45

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:32

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de MARCOS EDUAARDO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2025, 04:05

Publicado Edital em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA DE LOURDES FRANCA MACIEL Endereço: R CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ FILHO, 511, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-345 Nome: MARCONI CESAR DA SILVA Endereço: R CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ FILHO, 511, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-345 Comarca de João Pessoa/PB, Vara de Sucessões. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0813436-20.2017.8.15.2001. Ação: Arrolamento Comum. O MM. Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em virtude da lei

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 12:19

Expedição de Carta.

05/02/2025, 15:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Determinada a citação de MARCOS EDUAARDO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)

14/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:06

Juntada de comunicações

07/10/2024, 07:59

Expedição de Carta.

17/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 06:45

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINE DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/06/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 16:17

Juntada de Certidão

07/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:39

Juntada de Alvará

25/10/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:54

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 05:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCA MACIEL em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

16/09/2021, 09:12

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

31/08/2021, 09:12

Conclusos para despacho

14/07/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2021, 17:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 19:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2020, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de diligência

30/08/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 17:52

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 17:49

Juntada de

09/06/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 17:00

Conclusos para despacho

17/01/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2019, 11:20

Decorrido prazo de JULLYANA KETHELLY DA FRANCA MACIEL CESAR em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:38

Decorrido prazo de EMMANUELLY THAMIRYS CEZAR DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 04:07

Decorrido prazo de LETHICIA DA FRANCA MACIEL CESAR em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 18:15

Conclusos para despacho

12/06/2019, 14:31

Juntada de certidão

10/06/2019, 16:38

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 17:45

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:39

Juntada de Petição de resposta

02/09/2018, 18:29

Juntada de Petição de resposta

02/09/2018, 18:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 14:29

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:23

Juntada de Petição de resposta

19/03/2018, 22:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2017, 16:04

Conclusos para despacho

29/11/2017, 14:53

Juntada de Petição de resposta

28/11/2017, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2017, 12:49

Conclusos para despacho

19/10/2017, 14:28

Juntada de Petição de resposta

10/10/2017, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2017, 16:55

Conclusos para despacho

27/09/2017, 17:50

Juntada de outros documentos

27/09/2017, 17:49

Juntada de Petição de resposta

25/08/2017, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2017, 10:10

Conclusos para despacho

17/08/2017, 17:52

Juntada de Petição de resposta

02/08/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 14:07

Conclusos para despacho

03/07/2017, 19:07

Juntada de Petição de resposta

21/06/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 18:33

Conclusos para despacho

07/06/2017, 14:12

Juntada de certidão

07/04/2017, 08:52

Juntada de Petição de informação

06/04/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 08:47

Determinada Requisição de Informações

21/03/2017, 08:47

Conclusos para despacho

21/03/2017, 08:10

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 18:20

Documentos

Decisão

•03/01/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:49

Despacho

•01/10/2025, 10:08

Despacho

•16/09/2025, 08:26

Despacho

•27/06/2025, 11:45

Despacho

•14/10/2024, 18:50

Despacho

•21/10/2021, 16:54

Decisão

•31/08/2021, 09:12

Despacho

•23/01/2020, 17:00

Despacho

•01/07/2019, 15:44

Despacho

•18/09/2018, 17:45

Despacho

•10/07/2018, 14:29

Despacho

•30/11/2017, 16:04

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/01/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:49

Despacho

•01/10/2025, 10:08

Despacho

•16/09/2025, 08:26

Despacho

•27/06/2025, 11:45

Despacho

•14/10/2024, 18:50

Despacho

•21/10/2021, 16:54

Decisão

•31/08/2021, 09:12

Despacho

•23/01/2020, 17:00

Despacho

•01/07/2019, 15:44

Despacho

•18/09/2018, 17:45

Despacho

•10/07/2018, 14:29

Despacho

•30/11/2017, 16:04

Despacho

•22/10/2017, 12:49

Despacho

•30/09/2017, 16:55

Despacho

•19/08/2017, 10:09

Despacho

•04/07/2017, 14:07

Despacho

•08/06/2017, 18:33

Despacho

•21/03/2017, 08:47