Execução Fiscal 0817671-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.201,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

PAULO BORGES MONTEIRO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 11:13

Conclusos para despacho

19/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 19:10

Decorrido prazo de PAULO BORGES MONTEIRO DE MELO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Publicado Edital em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: PAULO BORGES MON Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0817671-83.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:44

Conclusos para despacho

21/01/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 10:02

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 11:13

Conclusos para despacho

19/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 19:10

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 19:39

Decorrido prazo de PAULO BORGES MONTEIRO DE MELO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Publicado Edital em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: PAULO BORGES MON Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0817671-83.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:44

Conclusos para despacho

21/01/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de diligência

23/11/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/09/2024, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/04/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 02:04

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 02:04

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 19:10

Despacho

•05/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:16