Execução Fiscal 0824011-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.229,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ONESIPO AURELIO DE NOVAIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 19:10

Decorrido prazo de ONESIPO AURELIO DE NOVAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:41

Publicado Edital em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: ONESIPO AURELIO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0824011-77.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 12:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:50

Despacho

•18/03/2026, 10:52

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 19:10

Decorrido prazo de ONESIPO AURELIO DE NOVAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:41

Publicado Edital em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: ONESIPO AURELIO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0824011-77.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/08/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 05:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 04:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 20:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 19:10

Despacho

•05/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 04:54

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:45