Cumprimento de sentença 0813787-76.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.742,35

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813787-76.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda] Intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 dias Campina Grande-PB, 20 de outubro de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:52

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813787-76.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1. A parte autora apresentou petição (Id 108720326) requerendo o cumprimento da sentença (Id 99019834), informando o valor total executado de R$9.422,68 (sendo R$8.193,64 referente à dívida principal e R$1.229,04 referente aos honorários sucumbenciais); 2. Já realizada a evolução da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 513, § 2º, I, CPC), ou por carta ao endereço (caso não tenha advogado nos autos) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (principal, honorários e custas processuais apuradas), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC); Intime-se por edital o promovido ELEIÇÃO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES MELO JUNIOR, eis que foi citado nessa modalidade, assim como seu curador. 3. Advirta-se a parte devedora que, transcorrido o prazo do item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC); 4. Efetuado o pagamento espontâneo, intime-se a parte vencedora para levantar a quantia que lhe é devida, mediante alvará; 5. Em sendo o caso, intime-se para recolhimento das custas, nos termos da sentença/acórdão; 6. Caso não haja pagamento voluntário, intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 dias; Campina Grande, data e assinatura do sistema. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813787-76.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda] Intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 dias Campina Grande-PB, 20 de outubro de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:52

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813787-76.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. 1. A parte autora apresentou petição (Id 108720326) requerendo o cumprimento da sentença (Id 99019834), informando o valor total executado de R$9.422,68 (sendo R$8.193,64 referente à dívida principal e R$1.229,04 referente aos honorários sucumbenciais); 2. Já realizada a evolução da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 513, § 2º, I, CPC), ou por carta ao endereço (caso não tenha advogado nos autos) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (principal, honorários e custas processuais apuradas), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC); Intime-se por edital o promovido ELEIÇÃO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES MELO JUNIOR, eis que foi citado nessa modalidade, assim como seu curador. 3. Advirta-se a parte devedora que, transcorrido o prazo do item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC); 4. Efetuado o pagamento espontâneo, intime-se a parte vencedora para levantar a quantia que lhe é devida, mediante alvará; 5. Em sendo o caso, intime-se para recolhimento das custas, nos termos da sentença/acórdão; 6. Caso não haja pagamento voluntário, intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 dias; Campina Grande, data e assinatura do sistema. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813787-76.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME e ré(s) EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO. Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, CNPJ 25.956.294/0001-50, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 9.422,68 (Nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 8.193,64 referente à dívida principal e R$ 1.229,04 referente aos honorários sucumbenciais – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC. Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juízo, AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB. Aos 25 de agosto de 2025. Eu, Nilvana Fernandes Torres, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda] e ré(s)

26/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:24

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2025, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813787-76.2017.8.15.0001. AUTOR: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME REU: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO AT Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda]

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 22/11/2024

04/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

08/09/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 23:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:33

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 22:05

Conclusos para despacho

22/08/2022, 07:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/08/2022, 07:45

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:32

Decorrido prazo de ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:54

Publicado Edital em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. O Exmo. Sr. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho, Juiz de Direito, desta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, ELEIÇÃO 2016 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES MELO JÚNIOR, pessoa jurídica, CNPJ nº 25.956.294/0001-50 com o prazo de 20 (vinte) dias, com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. O Exmo. Sr. Dr. Sérgio Rocha de Carvalho, Juiz de Direito, desta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, ELEIÇÃO 2016 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES MELO JÚNIOR, pessoa jurídica, CNPJ nº 25.956.294/0001-50 com o prazo de 20 (vinte) dias, com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV

31/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:36

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:01

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 17:22

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2021, 16:42

Juntada de Certidão

23/08/2021, 19:02

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:33

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:13

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:42

Conclusos para despacho

01/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 15:17

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:39

Conclusos para despacho

06/02/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 12:58

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 16:18

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2019, 12:35

Juntada de Petição de contestação

25/03/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 22:06

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2019, 16:31

Audiência conciliação realizada para 11/03/2019 15:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

19/03/2019, 16:31

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 15:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

14/03/2019, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

07/03/2019, 14:52

Recebidos os autos.

07/03/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 14:24

Juntada de outros documentos

27/02/2019, 14:52

Juntada de outros documentos

27/02/2019, 14:41

Conclusos para despacho

29/01/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2019, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2019, 13:04

Juntada de certidão

11/01/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2018, 12:05

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:47

Juntada de certidão

30/10/2018, 17:43

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:54

Juntada de Petição de informação

03/04/2018, 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2018, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 22:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 10:37

Conclusos para despacho

26/02/2018, 17:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2018, 17:18

Decorrido prazo de CAIO NUNES DE LIRA BRAGA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 00:52

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME - CNPJ: 08.191.497/0001-84 (AUTOR).

02/12/2017, 23:23

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:03

Conclusos para despacho

04/09/2017, 16:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 21:38

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2017, 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2017, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2017, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 14:49

Conclusos para despacho

08/08/2017, 13:17

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 11:35

Documentos

Outros Documentos

•07/08/2017, 11:35

Despacho

•21/08/2017, 14:49

Despacho

•02/12/2017, 23:23

Despacho

•21/03/2018, 22:43

Despacho

•28/12/2018, 14:20

Despacho

•07/03/2019, 14:24

Despacho

•24/10/2019, 16:18

Despacho

•23/05/2020, 15:17

Despacho

•17/07/2020, 18:13

Despacho

•22/03/2021, 20:33

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:22

Despacho

•20/10/2021, 15:25

Despacho

•15/02/2023, 22:05

Despacho

•01/11/2023, 16:07

Sentença

•08/09/2024, 23:20

Todos os documentos(20)

Outros Documentos

•07/08/2017, 11:35

Despacho

•21/08/2017, 14:49

Despacho

•02/12/2017, 23:23

Despacho

•21/03/2018, 22:43

Despacho

•28/12/2018, 14:20

Despacho

•07/03/2019, 14:24

Despacho

•24/10/2019, 16:18

Despacho

•23/05/2020, 15:17

Despacho

•17/07/2020, 18:13

Despacho

•22/03/2021, 20:33

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:22

Despacho

•20/10/2021, 15:25

Despacho

•15/02/2023, 22:05

Despacho

•01/11/2023, 16:07

Sentença

•08/09/2024, 23:20

Sentença

•08/09/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2025, 14:39

Despacho

•25/08/2025, 10:24