Procedimento Comum Cível 0009168-58.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0009168-58.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:14

Determinado o arquivamento

08/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

08/05/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/05/2025, 06:52

Juntada de Certidão

07/05/2025, 19:15

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de LAURO DOS GUIMARAES WANDERLEY FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009168-58.2014.8.15.2001. AUTOR: LAURO DOS GUIMARAES WANDERLEY FILHO REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB SENTENÇA PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. APLUB. PLANO DE RENDA MENSAL REAUSTÁVEL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES. REGULAMENTO QUE PREVÊ CLÁUSULA IMPEDITIVA DE RESGATE DOS VALORES. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES VERTI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009168-58.2014.8.15.2001. AUTOR: LAURO DOS GUIMARAES WANDERLEY FILHO REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB SENTENÇA PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. APLUB. PLANO DE RENDA MENSAL REAUSTÁVEL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES. REGULAMENTO QUE PREVÊ CLÁUSULA IMPEDITIVA DE RESGATE DOS VALORES. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES VERTI Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

07/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 12:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:22

Documentos

DECISÃO

•08/05/2025, 12:38

SENTENÇA

•06/02/2025, 12:55

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