Procedimento Comum Cível 0801855-95.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:31

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:31

Todas as movimentações(45)

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:31

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 16 de outubro de 2025 ANTONIO MARCO CAVALCANTE Técnico(a) Judiciário(a)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 07:57

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:54

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:14

Determinada diligência

22/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO VALE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, I, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). Gurinhém, 5 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOU

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2024, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA DO VALE - CPF: 519.125.624-72 (AUTOR).

10/12/2024, 13:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 10:48

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 21:15

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:29

Despacho

•22/09/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:57

Despacho

•10/12/2024, 13:59

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 10:48

Documento Jurisprudência

•13/11/2024, 10:48