Cumprimento de sentença 0802409-89.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.286,92

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:59

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 11:17

Todas as movimentações(87)

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:59

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 11:47

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802409-89.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3)INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:43

Publicado Mandado em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802409-89.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certificado o trânsito em julgado da sentença. 2.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:40

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 21/05/2025

26/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:04

Publicado Sentença em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802409-89.2024.8.15.0321 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIA DE LOURDES SILVA OLVEIRA em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL (CONAFER), aduzindo, em síntese, que foi surpreendida com desconto em seu benefício previdenciário, relativo a mensalidade que desconhece sua origem. Citado o promovido, tempestivamente, apres

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802409-89.2024.8.15.0321 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIA DE LOURDES SILVA OLVEIRA em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL (CONAFER), aduzindo, em síntese, que foi surpreendida com desconto em seu benefício previdenciário, relativo a mensalidade que desconhece sua origem. Citado o promovido, tempestivamente, apres

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:18

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802409-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802409-89.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:21

Conclusos para despacho

07/03/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802409-89.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA Polo Passivo: DENUNCIADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESTINATÁRIO(A) Adv Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO / ADVOGADO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:50

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 18:14

Expedição de Carta.

30/01/2025, 07:36

Expedição de Carta.

30/01/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

25/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2025, 10:00

Expedição de Carta.

02/12/2024, 12:17

Expedição de Carta.

02/12/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 22:02

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA - CPF: 023.879.154-88 (AUTOR).

04/11/2024, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:27

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:00

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:47

Decisão

•28/11/2025, 11:17

Despacho

•31/10/2025, 12:43

Despacho

•29/09/2025, 13:38

Despacho

•22/09/2025, 13:58

Petição

•15/09/2025, 16:14

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Sentença

•21/04/2025, 11:31

Sentença

•16/04/2025, 11:43

Despacho

•13/03/2025, 08:06

Despacho

•07/03/2025, 12:21

Despacho

•27/01/2025, 13:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/05/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 14:00

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:47

Decisão

•28/11/2025, 11:17

Despacho

•31/10/2025, 12:43

Despacho

•29/09/2025, 13:38

Despacho

•22/09/2025, 13:58

Petição

•15/09/2025, 16:14

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Sentença

•21/04/2025, 11:31

Sentença

•16/04/2025, 11:43

Despacho

•13/03/2025, 08:06

Despacho

•07/03/2025, 12:21

Despacho

•27/01/2025, 13:19

Despacho

•09/01/2025, 09:45

Despacho

•22/11/2024, 22:02

Decisão

•04/11/2024, 11:49