Procedimento Comum Cível 0805456-41.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.374,13

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:22

Determinada Requisição de Informações

01/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 09:30

Declarada incompetência

22/09/2025, 08:58

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de CYNTIA MARIA VIEIRA DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805456-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:56

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

06/06/2025, 04:38

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:22

Determinada Requisição de Informações

01/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2025, 09:30

Declarada incompetência

22/09/2025, 08:58

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de CYNTIA MARIA VIEIRA DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805456-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:56

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

06/06/2025, 04:38

Expedição de Carta.

21/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805456-41.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/04/2025, 02:13

Expedição de Carta.

17/03/2025, 08:24

Determinada a citação de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 55.871.561/0001-58 (REU)

16/03/2025, 10:01

Recebida a emenda à inicial

16/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:49

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0805456-41.2025.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAICON LAZIER REICHEL(070.852.589-00); CYNTIA MARIA VIEIRA DE SOUSA(041.840.453-40); ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOS

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0805456-41.2025.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAICON LAZIER REICHEL(070.852.589-00); CYNTIA MARIA VIEIRA DE SOUSA(041.840.453-40); ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOS

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CYNTIA MARIA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 041.840.453-40 (AUTOR).

05/02/2025, 09:41

Determinada a emenda à inicial

05/02/2025, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2025, 09:41

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:34

Decisão

•22/09/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:00

Decisão

•16/03/2025, 10:01

Decisão

•06/02/2025, 11:37

Decisão

•06/02/2025, 11:36

Decisão

•05/02/2025, 09:41