Execução Fiscal 0827471-38.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.969,61

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 29355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de informação

07/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827471-38.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:11

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de informação

07/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2025, 18:07

DESPACHO

•29/01/2025, 18:16

25/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827471-38.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVAO NETO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:27

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 06:45

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:03

DESPACHO

•29/01/2025, 09:11

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19