Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 447.820,35
Órgão julgador
10ª Vara Cível de Campina Grande
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:26
Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO LESTE BRASILEIRA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:53
Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO LESTE BRASILEIRA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:09
Juntada de Petição de contestação
31/03/2026, 19:52
Juntada de Petição de procuração
31/03/2026, 19:52
Juntada de Petição de contestação
26/03/2026, 17:48
Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2026, 08:38
Juntada de Petição de contestação
19/03/2026, 17:30
Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2026, 01:53
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 14:22
Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2026, 05:40
Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2026, 05:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/03/2026, 19:03
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 00:00
Documentos
Despacho
•15/07/2025, 19:49
Despacho
•15/07/2025, 19:49
31/03/2026, 19:52
Juntada de Petição de contestação
26/03/2026, 17:48
Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2026, 08:38
Juntada de Petição de contestação
19/03/2026, 17:30
Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2026, 01:53
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 14:22
Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2026, 05:40
Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2026, 05:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/03/2026, 19:03
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 08:42
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 08:42
Expedição de Carta.
20/02/2026, 08:42
Expedição de Carta.
20/02/2026, 08:42
Expedição de Carta.
20/02/2026, 08:42
Expedição de Carta.
20/02/2026, 08:42
Juntada de Certidão
20/02/2026, 08:26
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 08:33
Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0842152-96.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. De análise detida dos autos, verifico inicialmente que houve comparecimento espontâneo dos bancos promovidos SABEMI SEGURADORA S/A; BANCO SANTANDER BRASIL S/A; BANCO DO BRASIL S/A; BANCO AGIBANK S/A e BANCO BRADESCO S.A. Nesse sentido, as instituições BANCO SANTANDER BRASIL S/A e BANCO BRADESCO S.A ofereceram apenas contestação (Ids nº 111240289 e 111427340, respectivamente), sem, contudo, anexar os contratos firmados com o promovente. De outra banda, a SABEMI SEGURADORA S/A apresentou contestação (Id nº 109258314) e os contratos firmados com a parte autora (Ids nº 109258323, 109258325 e 109258326); o BANCO DO BRASIL S/A apresentou contestação (Id nº 111344883), comprovantes dos empréstimos realizados e extratos demonstrativos das dívidas e, por fim, o BANCO AGIBANK S/A ofertou contestação (Id nº 111350983) e o comprovante do empréstimo pessoal firmado, deixando, porém, de anexar o contrato em si de nº 1211544277. Ato contínuo, ainda não se manifestaram as seguintes partes promovidas: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; BANCO BV S.A; BANCO MASTER S/A; ITAU UNIBANCO HOLDING S.A e INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO LESTE BRASILEIRA. Por este motivo, preliminarmene CERTIFIQUE o Cartório se houve ÊXITO na citação dos respectivos bancos, promovendo a juntada do AR de cada um deles aos autos. Se necessário, EXPEÇAM-SE NOVAS CARTAS CITATÓRIAS. Outrossim, em caso de devolução de carta com AR negativo, fica de logo INTIMADO o autor para se PRONUNCIAR sobre a diligência infrutífera e PROVIDENCIAR meios para concretizar a devida citação de todos os promovidos, no prazo de 10(dez) dias. Finalmente, INTIMEM-SE BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S.A e BANCO AGIBANK S/A para ACOSTAREM todos os contratos que mantenham para com o autor, porventura ainda não acostados aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. De outra banda, à medida em que forem sendo apresentadas novas contestações, INTIME-SE o autor para IMPUGNÁ-LAS no prazo legal. Cumpra-se com urgência. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
16/07/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 19:49
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 19:49
Conclusos para despacho
17/06/2025, 09:12
Juntada de Petição de réplica
21/05/2025, 11:51
Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0842152-96.2024.8.15.0001.
AUTOR: ERIS PANTALEAO GOMES LOPES
REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SABEMI SEGURADORA SA, BANC
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]
25/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 10:26
Juntada de Petição de contestação
23/04/2025, 17:13
Juntada de Petição de contestação
22/04/2025, 19:29
Juntada de Petição de contestação
22/04/2025, 17:14
Juntada de Petição de contestação
17/04/2025, 17:38
Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2025, 10:14
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/03/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
28/03/2025, 10:13
Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2025, 08:15
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 22:37
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 15:50
Juntada de Petição de procuração
27/03/2025, 12:24
Juntada de Petição de contestação
14/03/2025, 13:07
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025, 02:47
Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025, 02:47
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0842152-96.2024.8.15.0001.
AUTOR: ERIS PANTALEAO GOMES LOPES
REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SABEMI SEGURADORA SA, BANC
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0842152-96.2024.8.15.0001.
AUTOR: ERIS PANTALEAO GOMES LOPES
REU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SABEMI SEGURADORA SA, BANC
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]
07/02/2025, 00:00
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/03/2025 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
06/02/2025, 11:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
06/02/2025, 11:29
Recebidos os autos.
06/02/2025, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:26
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:26
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIS PANTALEAO GOMES LOPES - CPF: 033.576.027-92 (AUTOR).
06/02/2025, 06:32
Determinada diligência
06/02/2025, 06:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte