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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de - em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:36

Determinada diligência

23/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de resposta

06/10/2025, 22:05

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0870661-51.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre a manifestação juntada aos autos, no Id nº 110896210, pela parte promovida. João Pessoa, 27 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Determinada diligência

27/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(41)

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de - em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 16:10

Despacho

•23/02/2026, 18:40

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:36

Determinada diligência

23/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de resposta

06/10/2025, 22:05

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0870661-51.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre a manifestação juntada aos autos, no Id nº 110896210, pela parte promovida. João Pessoa, 27 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Determinada diligência

27/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de informações prestadas

07/02/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870661-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870661-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2025, 17:32

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:08

Determinada diligência

11/12/2024, 21:54

Determinada a citação de - (REU)

11/12/2024, 21:54

Recebida a emenda à inicial

11/12/2024, 21:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO JOSE DA SILVA - CPF: 109.741.054-49 (AUTOR).

21/11/2024, 18:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO JOSE DA SILVA (109.741.054-49).

21/11/2024, 18:36

Determinada a emenda à inicial

21/11/2024, 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 22:58

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 22:58

Despacho

•23/02/2026, 17:01

Despacho

•30/09/2025, 09:12

Despacho

•27/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:27

Despacho

•11/12/2024, 21:54

Despacho

•21/11/2024, 18:36