Cumprimento de sentença 0800325-79.2025.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 06:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de DENYALLISSON DOS SANTOS DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800325-79.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025

16/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:46

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:01

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:49

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ID 116229497. PARTE DISPOSITIVA: Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar as promovidas, de forma solidária, a pagar à parte autora, a título de indenização dos danos materiais sofridos e efetivamente comprovados na exordial, no importe de R$ 601,65 (seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), cujo valor deverá ser atualizado pelo IPCA, a contar do desembolso, e acrescido de juros pela SELIC, a contar da citação, descontada a correção monetária; Em relação aos danos morais, julgo procedente em parte o pedido, arbitrando no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este a ser corrigido pelo IPCA, a contar da publicação da sentença, e acrescido de juros pela SELIC a contar da citação, descontada a correção monetária, ficando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno, ainda, as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes arbitrados, por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, no valor correspondente a R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais). À escrivania, para as anotações necessárias. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ID 116229497. PARTE DISPOSITIVA: Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar as promovidas, de forma solidária, a pagar à parte autora, a título de indenização dos danos materiais sofridos e efetivamente comprovados na exordial, no importe de R$ 601,65 (seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), cujo valor deverá ser atualizado pelo IPCA, a contar do desembolso, e acrescido de juros pela SELIC, a contar da citação, descontada a correção monetária; Em relação aos danos morais, julgo procedente em parte o pedido, arbitrando no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este a ser corrigido pelo IPCA, a contar da publicação da sentença, e acrescido de juros pela SELIC a contar da citação, descontada a correção monetária, ficando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno, ainda, as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes arbitrados, por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, no valor correspondente a R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais). À escrivania, para as anotações necessárias. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ID 116229497. PARTE DISPOSITIVA: Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar as promovidas, de forma solidária, a pagar à parte autora, a título de indenização dos danos materiais sofridos e efetivamente comprovados na exordial, no importe de R$ 601,65 (seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), cujo valor deverá ser atualizado pelo IPCA, a contar do desembolso, e acrescido de juros pela SELIC, a contar da citação, descontada a correção monetária; Em relação aos danos morais, julgo procedente em parte o pedido, arbitrando no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este a ser corrigido pelo IPCA, a contar da publicação da sentença, e acrescido de juros pela SELIC a contar da citação, descontada a correção monetária, ficando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno, ainda, as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes arbitrados, por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, no valor correspondente a R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais). À escrivania, para as anotações necessárias. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 11:00

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 15:36

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0800325-79.2025.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0800325-79.2025.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as. Em não havendo manifestação, ou tendo as partes requerido o julgamento antecipado da lide, voltem-me conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:25

Determinada diligência

03/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de DENYALLISSON DOS SANTOS DIAS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 08:45

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800325-79.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 13:55

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800325-79.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800325-79.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800325-79.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de réplica

18/02/2025, 11:35

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE FINAL: "...Por todo exposto, e por não vislumbrar a presença dos requisitos legais, indefiro a tutela de urgência requerida initio litis. Intime-se. Nos termos do art. 334 do CPC, designe a escrivania o agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Núcleo de Conciliação/Mediação. Intime-se a parte autora, por seu advogado, e cite-se a parte ré para que compareçam à audiência de conciliação designada, fazendo constar, em ambos os casos, a advertência de

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 22:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2025, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENYALLISSON DOS SANTOS DIAS - CPF: 014.383.934-90 (REQUERENTE).

04/02/2025, 09:42

Determinada a citação de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (REQUERIDO) e FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 92.660.406/0049-63 (REQUERIDO)

04/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:42

Declarada incompetência

22/01/2025, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 07:06

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 07:06

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DENYALLISSON DOS SANTOS DIAS em 12/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(66)