Procedimento Comum Cível 0801424-57.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:23

Juntada de documento de comprovação

23/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:36

Todas as movimentações(128)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:28

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:34

Despacho

•18/03/2026, 12:24

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:23

Juntada de documento de comprovação

23/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:35

Outras Decisões

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/01/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:54

Outras Decisões

24/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o promovido para no prazo de dez (10) dias realizar o depósito judicial do valor alusivo aos honorários da perita, observando o valor indicado no ID N. 9891305. Fica a advertência de que não realizado o depósito judicial será decretada a perda da prova pericial.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:21

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801424-57.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 110275602. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:26

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801424-57.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o promovido para no prazo de dez (10) dias realizar o depósito judicial do valor alusivo aos honorários da perita, observando o valor indicado no ID N. 9891305. 2.Uma vez comprovado a realização do depósito judicial do valor dos honorários, intime-se a perita para no prazo de dez (10) dias agendar dia e hora para coleta do material para realização da perí

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/03/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

25/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visando compor a lide de forma consensual designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de março de 2025 às 11h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visando compor a lide de forma consensual designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de março de 2025 às 11h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

06/02/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:58

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:08

Outras Decisões

08/05/2024, 15:16

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 08:22

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 19:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO PAULA DOS SANTOS (040.007.154-10).

06/11/2023, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PAULA DOS SANTOS - CPF: 040.007.154-10 (AUTOR).

06/11/2023, 11:41

Determinada a emenda à inicial

06/11/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:18

Decisão

•11/03/2026, 09:19

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•13/01/2026, 08:48

Decisão

•24/10/2025, 10:26

Despacho

•14/07/2025, 10:58

Despacho

•22/04/2025, 11:49

Despacho

•26/03/2025, 13:05

Despacho

•26/03/2025, 08:43

Despacho

•07/01/2025, 18:13

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•18/09/2024, 14:18

Despacho

•06/08/2024, 08:55

Despacho

•05/06/2024, 10:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/05/2026, 08:34

Despacho

•18/03/2026, 12:24

Decisão

•11/03/2026, 09:19

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•13/01/2026, 08:48

Decisão

•24/10/2025, 10:26

Despacho

•14/07/2025, 10:58

Despacho

•22/04/2025, 11:49

Despacho

•26/03/2025, 13:05

Despacho

•26/03/2025, 08:43

Despacho

•07/01/2025, 18:13

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•18/09/2024, 14:18

Despacho

•06/08/2024, 08:55

Despacho

•05/06/2024, 10:23

Decisão

•08/05/2024, 15:16

Despacho

•03/04/2024, 08:22

Despacho

•16/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:18

Despacho

•22/11/2023, 08:23

Decisão

•06/11/2023, 11:41