Procedimento Comum Cível 0801284-23.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 08/04/2026

07/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:36

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:23

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 08/04/2026

07/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:19

Despacho

•05/02/2026, 11:43

09/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:36

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 06:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para requerer o de direito em dez (10) dias.

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/01/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze (15) dias, deposite em conta judicial vinculada a este Juízo o valor integral recebido e que é alusivo ao contrato impugnado na inicial, devidamente corrigido, se for o caso.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se - mais uma vez - a parte autora para no prazo de cinco (05) dias depositar em conta judicial vinculada ao presente processo o valor creditado em sua conta bancária e alusiva ao contrato que está sendo questionado nesta ação.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:10

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801284-23.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... 1.Intime-se - mais uma vez - a parte autora para no prazo de dez (10) dias depositar em conta judicial vinculada ao presente processo o valor creditado em sua conta bancária e alusiva ao contrato que está sendo questionado nesta ação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:35

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:29

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801284-23.2023.8.15.0321. AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO DAYCOVAL S/A DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO - PB21902 TEOR DO ATO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Intime-se a parte au

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

30/09/2024, 21:30

Juntada de ata da audiência

26/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 09:00 Vara Única de Santa Luzia.

06/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/06/2024 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

26/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/06/2024 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

07/05/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

04/04/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2023, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 618.321.894-49 (AUTOR).

23/10/2023, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 14:15

Despacho

•27/11/2025, 09:32

Despacho

•24/10/2025, 14:19

Despacho

•14/07/2025, 11:15

Despacho

•16/06/2025, 10:39

Despacho

•22/04/2025, 11:49

Despacho

•17/03/2025, 09:14

Despacho

•04/02/2025, 17:23

Despacho

•17/12/2024, 17:50

Despacho

•09/12/2024, 13:45

Despacho

•21/11/2024, 10:11

Despacho

•24/10/2024, 10:38

Despacho

•06/08/2024, 10:15

Despacho

•03/05/2024, 15:17

Todos os documentos(19)

Sentença

•11/03/2026, 09:19

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•27/11/2025, 09:32

Despacho

•24/10/2025, 14:19

Despacho

•14/07/2025, 11:15

Despacho

•16/06/2025, 10:39

Despacho

•22/04/2025, 11:49

Despacho

•17/03/2025, 09:14

Despacho

•04/02/2025, 17:23

Despacho

•17/12/2024, 17:50

Despacho

•09/12/2024, 13:45

Despacho

•21/11/2024, 10:11

Despacho

•24/10/2024, 10:38

Despacho

•06/08/2024, 10:15

Despacho

•03/05/2024, 15:17

Despacho

•04/04/2024, 08:25

Despacho

•16/02/2024, 14:55

Despacho

•18/12/2023, 13:55

Decisão

•23/10/2023, 12:27