Apelação Cível 0801424-23.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.788,50

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSINEIDE ALVES BEZERRA VALENTIM

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Autor

ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES

OAB/PB 30311·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 11:20

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 30/04/2026

07/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOSINEIDE ALVES BEZERRA VALENTIM em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de JOSINEIDE ALVES BEZERRA VALENTIM em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:31

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:51

Conhecido o recurso de NEON PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 20.855.875/0001-82 (APELADO) e não-provido

28/03/2026, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:21

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:56

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 11:20

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 30/04/2026

07/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOSINEIDE ALVES BEZERRA VALENTIM em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/03/2026, 17:07

Despacho

•09/03/2026, 18:59

30/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de JOSINEIDE ALVES BEZERRA VALENTIM em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:31

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:51

Conhecido o recurso de NEON PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 20.855.875/0001-82 (APELADO) e não-provido

28/03/2026, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:21

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2026, 20:59

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:08

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 10:08

Despacho

•08/03/2026, 20:59

Despacho

•23/01/2026, 11:23

Despacho

•12/12/2025, 13:43

Sentença

•24/10/2025, 16:57

Despacho

•15/07/2025, 09:45

Despacho

•24/03/2025, 09:39

Despacho

•14/02/2025, 13:15

Despacho

•27/01/2025, 13:30

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•09/09/2024, 12:29

Despacho

•04/09/2024, 16:10

Decisão

•29/07/2024, 13:05