Usucapião 0801415-18.2019.8.15.1071 - TJPB

Usucapião 0801415-18.2019.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 RÉU(S): Nome: RENATO FONSECA VIEIRA Endereço: desconhecido Nome: RIMÍDIA OLIVEIRA NOGUEIRA VIEIRA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REU: ALICE BARBALHO MARIANO - PB25048, ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA - PB25782 DECISÃO Verifique o cartório se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, ainda, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 29 de setembro de 2025. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801415-18.2019.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: JOSE EDMILSON DE LIMA Endereço: VILA BELA VISTA, S/N, CRISTO REI, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 RÉU(S): Nome: RENATO FONSECA VIEIRA Endereço: desconhecido Nome: RIMÍDIA OLIVEIRA NOGUEIRA VIEIRA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REU: ALICE BARBALHO MARIANO - PB25048, ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA - PB25782 DECISÃO Verifique o cartório se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, ainda, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 29 de setembro de 2025. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801415-18.2019.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: JOSE EDMILSON DE LIMA Endereço: VILA BELA VISTA, S/N, CRISTO REI, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 RÉU(S): Nome: RENATO FONSECA VIEIRA Endereço: desconhecido Nome: RIMÍDIA OLIVEIRA NOGUEIRA VIEIRA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REU: ALICE BARBALHO MARIANO - PB25048, ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA - PB25782 DECISÃO Verifique o cartório se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, ainda, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 29 de setembro de 2025. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801415-18.2019.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: JOSE EDMILSON DE LIMA Endereço: VILA BELA VISTA, S/N, CRISTO REI, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a)

30/09/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

29/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de ALICE BARBALHO MARIANO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de ROBERTO FELIPE DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 09:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:11

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 12:33

Despacho

•29/09/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 RÉU(S): Nome: RENATO FONSECA VIEIRA Endereço: desconhecido Nome: RIMÍDIA OLIVEIRA NOGUEIRA VIEIRA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REU: ALICE BARBALHO MARIANO - PB25048, ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA - PB25782 DECISÃO Verifique o cartório se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, ainda, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 29 de setembro de 2025. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801415-18.2019.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: JOSE EDMILSON DE LIMA Endereço: VILA BELA VISTA, S/N, CRISTO REI, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO - PB22871, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 RÉU(S): Nome: RENATO FONSECA VIEIRA Endereço: desconhecido Nome: RIMÍDIA OLIVEIRA NOGUEIRA VIEIRA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REU: ALICE BARBALHO MARIANO - PB25048, ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA - PB25782 ATO ORDINATÓRIO E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria 01/2022, intimo as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 30 dias. Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Jacaraú, 8 de agosto de 2025. SHERLLA MARIA GONZAGA Analista/Técnico/Serventuário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801415-18.2019.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: JOSE EDMILSON DE LIMA Endereço: VILA BELA VISTA, S/N, CRISTO REI, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a)

11/08/2025, 00:00

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Publicado Despacho em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALICE BARBALHO MARIANO em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO FELIPE DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 12/08/2025.

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