Apelação Cível 0801804-46.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.311,40
Órgão julgador
Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
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Partes do Processo
MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO
CPF
929.***.***-04
Mostrar
Autor
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
CNPJ
33.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO
OAB/SP 315543
·
CPF
360.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 22/04/2026.
23/04/2026, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
23/04/2026, 03:58
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 10:13
Conhecido o recurso de MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO - CPF: 929.325.414-04 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2026, 11:58
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:38
Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:22
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 18:10
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 08:10
Conclusos para despacho
17/03/2026, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
17/03/2026, 12:17
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 08:03
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Publicado Expediente em 22/04/2026.
23/04/2026, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
23/04/2026, 03:58
Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 10:13
Conhecido o recurso de MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO - CPF: 929.325.414-04 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2026, 11:58
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
16/04/2026, 11:58
Despacho
•
23/03/2026, 08:10
15/04/2026, 01:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2026, 12:38
Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:22
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 18:10
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 08:10
Conclusos para despacho
17/03/2026, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
17/03/2026, 12:17
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2026, 20:49
Conclusos para despacho
13/02/2026, 10:52
Recebidos os autos
13/02/2026, 09:26
Juntada de despacho
13/02/2026, 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/06/2025, 06:17
Baixa Definitiva
25/06/2025, 06:17
Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025, 06:16
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:34
Decorrido prazo de MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:34
Decorrido prazo de MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:33
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 14:07
Conhecido o recurso de MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO - CPF: 929.325.414-04 (APELANTE) e provido
14/05/2025, 08:41
Cancelada a movimentação processual
05/05/2025, 12:17
Desentranhado o documento
05/05/2025, 12:17
Juntada de certidão de julgamento
05/05/2025, 12:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 01:20
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 11:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025, 16:36
Conclusos para despacho
28/03/2025, 14:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025, 17:38
Juntada de Certidão
06/03/2025, 10:32
Conclusos para despacho
06/03/2025, 10:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025, 10:29
Recebidos os autos
06/03/2025, 10:29
Distribuído por sorteio
06/03/2025, 10:29
Despacho
•
08/03/2026, 20:49
Despacho
•
06/02/2026, 14:20
Despacho
•
02/02/2026, 10:11
Sentença
•
13/01/2026, 08:48
Despacho
•
12/11/2025, 13:22
Despacho
•
16/10/2025, 12:59
Despacho
•
03/07/2025, 09:15
Acórdão
•
14/05/2025, 08:41
Despacho
•
30/03/2025, 16:36
Despacho
•
27/03/2025, 17:38
Despacho
•
06/03/2025, 07:58
Despacho
•
18/01/2025, 13:46
Sentença
•
07/11/2024, 14:07
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Acórdão
•
16/04/2026, 11:58
Despacho
•
23/03/2026, 08:10
Despacho
•
08/03/2026, 20:49
Despacho
•
06/02/2026, 14:20
Despacho
•
02/02/2026, 10:11
Sentença
•
13/01/2026, 08:48
Despacho
•
12/11/2025, 13:22
Despacho
•
16/10/2025, 12:59
Despacho
•
03/07/2025, 09:15
Acórdão
•
14/05/2025, 08:41
Despacho
•
30/03/2025, 16:36
Despacho
•
27/03/2025, 17:38
Despacho
•
06/03/2025, 07:58
Despacho
•
18/01/2025, 13:46
Sentença
•
07/11/2024, 14:07
Despacho
•
18/10/2024, 14:12
Despacho
•
16/10/2024, 10:02
Decisão
•
02/09/2024, 12:56