Apelação Cível 0802344-94.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

JOSEMAR MEDEIROS DA SILVA

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Autor

ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES

OAB/PB 30311·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 12:48

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOSEMAR MEDEIROS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de JOSEMAR MEDEIROS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:46

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELADO) e não-provido

01/04/2026, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:53

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 12:48

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOSEMAR MEDEIROS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 20:30

Despacho

•12/03/2026, 08:16

05/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de JOSEMAR MEDEIROS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:05

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:46

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELADO) e não-provido

01/04/2026, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:53

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 21:07

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:44

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 12:44

Despacho

•11/03/2026, 21:07

Despacho

•08/02/2026, 21:30

Despacho

•12/12/2025, 13:43

Sentença

•24/10/2025, 17:06

Despacho

•24/04/2025, 12:01

Sentença

•28/03/2025, 10:27

Despacho

•17/02/2025, 08:30

Despacho

•20/01/2025, 14:26

Despacho

•21/11/2024, 10:13

Decisão

•21/10/2024, 09:48