Cumprimento de sentença 0802749-05.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.219,78

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

29/04/2026, 20:02

Juntada de Certidão

29/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:06

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:06

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 09:33

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 19:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 19:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de documento de comprovação

29/04/2026, 20:02

Juntada de Certidão

29/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 19:09

Sentença

•10/11/2025, 17:04

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:06

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:06

Juntada de documento de comprovação

09/02/2026, 09:33

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 19:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 19:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 07:33

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0802749-05.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento dos valores referente aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do petitório de Id. 116951357, sob pena de multa e honorários, nos termos do art. 523 do CPC. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:21

Recebidos os autos

24/07/2025, 10:06

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 22:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de apelação

21/03/2025, 03:25

Publicado Sentença em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802749-05.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais”, em face do BANCO BRADESCO CARTOES S/A, igualmente qu

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802749-05.2024.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais”, em face do BANCO BRADESCO CARTOES S/A, igualmente qu

24/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802749-05.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802749-05.2024.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISABELLE BRAGA

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de réplica

06/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 21:33

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 03:51

Expedição de Carta.

17/01/2025, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VAMBERG GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 009.801.644-00 (AUTOR).

16/01/2025, 16:19

Determinada a citação de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (REU)

16/01/2025, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2025, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2024, 00:50

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 00:50

Despacho

•13/10/2025, 09:48

Despacho

•13/10/2025, 09:48

Despacho

•23/07/2025, 11:55

Acórdão

•13/05/2025, 09:10

Despacho

•24/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:31

Sentença

•21/02/2025, 10:17

Despacho

•16/01/2025, 16:19