Procedimento Comum Cível 0806469-06.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 03/07/2025

31/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo o promovente, por seus advogados, da sentença de ID 112841527.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:52

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 16:24

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:26

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 03/07/2025

31/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo o promovente, por seus advogados, da sentença de ID 112841527.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:52

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 16:24

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0806469-06.2024.8.15.2003 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

07/02/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILEUSO SOUZA DA SILVA - CPF: 711.341.072-34 (AUTOR).

06/02/2025, 17:43

Determinada a emenda à inicial

06/02/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:16

Declarada incompetência

19/12/2024, 02:32

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de EDILEUSO SOUZA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 15:49

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 16:24

Decisão

•06/02/2025, 17:43

Decisão

•19/12/2024, 10:16

Decisão

•19/12/2024, 02:32

Despacho

•30/09/2024, 14:10

Despacho

•26/09/2024, 08:51