Cumprimento de sentença 0876743-98.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0876743-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:40

Juntada de Alvará

28/01/2026, 09:39

Juntada de Alvará

26/01/2026, 11:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/01/2026, 11:07

Determinado o arquivamento

26/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:37

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIUS CESAR OLIVEIRA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio total nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial, além do desbloqueio dos valores em excesso. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e arquivando-se os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0876743-98.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 11:36

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:07

Despacho

•03/12/2025, 09:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

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