Execução Fiscal 0800390-37.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.322.504,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MARIA DA PENHA ROSIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROSIO - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 19:25

Publicado Edital em 11/02/2025.

12/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MARIA DA PENHA ROSIO- ME, que através do presente Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800390-37.2018.8.15.0381. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:30

Deferido o pedido de

01/11/2024, 19:19

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:55

Todas as movimentações(44)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ROSIO - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 13:50

15/02/2025, 19:25

Publicado Edital em 11/02/2025.

12/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MARIA DA PENHA ROSIO- ME, que através do presente Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800390-37.2018.8.15.0381. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:30

Deferido o pedido de

01/11/2024, 19:19

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:13

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:09

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 11:07

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:05

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 22:14

Conclusos para despacho

18/10/2022, 20:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:51

Juntada de diligência

05/03/2022, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 10:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:48

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2020, 11:01

Transitado em Julgado em 13 de Fevereiro de 2020

11/03/2020, 11:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2020, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 10:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Declarada incompetência

08/06/2018, 19:36

Conclusos para despacho

26/03/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 13:53

Decisão

•01/11/2024, 19:19

Despacho

•28/11/2023, 15:05

Despacho

•03/01/2023, 22:14

Despacho

•03/01/2023, 22:14

Despacho

•29/04/2020, 15:48

Decisão

•21/11/2019, 10:10

Decisão

•08/06/2018, 19:36