Cumprimento de sentença 0800852-04.2023.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800852-04.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 16:47

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOACIO GIULIANO NOBREGA DE LACERDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800852-04.2023.8.15.0321 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 126609943. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOACIO GIULIANO NOBREGA DE LACERDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800852-04.2023.8.15.0321 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 126609943. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 10:13

Sentença

•25/11/2025, 09:19

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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