Cumprimento de sentença 0800982-64.2024.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800982-64.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 12:24

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 23:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:36

Recebidos os autos

07/10/2025, 09:10

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0800982-64.2024.8.15.0351 Juízo de Origem: 3ª Vara da Comarca de Sapé DESPACHO Vistos, etc. A parte apelante alega que deixou de recolher o preparo recursal sob o fundamento de que lhe foi concedida a gratuidade da justiça no juízo de origem. Todavia, conforme se verifica dos autos, o benefício da justiça gratuita foi deferido exclusivamente à parte autora, ora apelada, não havendo qualquer decisão que estenda tal benefício à parte recorrente. Assim, não sendo a parte apelante beneficiária da gratuidade da justiça, impõe-se o recolhimento do preparo recursal, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Considerando que a ausência de preparo enseja a deserção do recurso, mas que, no caso, houve a interposição sem o devido recolhimento por suposto equívoco quanto à titularidade da gratuidade, concedo o prazo de cinco dias para que a parte apelante recolha o preparo em dobro, nos termos do §4º do art. 1.007 do CPC, sob pena de deserção. Intime-se. Cumpridas as diligências, voltem conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator G5

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0800982-64.2024.8.15.0351 Juízo de Origem: 3ª Vara da Comarca de Sapé DESPACHO Vistos, etc. A parte apelante alega que deixou de recolher o preparo recursal sob o fundamento de que lhe foi concedida a gratuidade da justiça no juízo de origem. Todavia, conforme se verifica dos autos, o benefício da justiça gratuita foi deferido exclusivamente à parte autora, ora apelada, não havendo qualquer decisão que estenda tal benefício à parte recorrente. Assim, não sendo a parte apelante beneficiária da gratuidade da justiça, impõe-se o recolhimento do preparo recursal, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Considerando que a ausência de preparo enseja a deserção do recurso, mas que, no caso, houve a interposição sem o devido recolhimento por suposto equívoco quanto à titularidade da gratuidade, concedo o prazo de cinco dias para que a parte apelante recolha o preparo em dobro, nos termos do §4º do art. 1.007 do CPC, sob pena de deserção. Intime-se. Cumpridas as diligências, voltem conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator G5

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 07:54

Desentranhado o documento

31/07/2025, 07:54

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 12:24

Acórdão

•09/09/2025, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(16)