Procedimento Comum Cível 0805423-23.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.506,86

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

08/04/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:37

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:09

Declarada incompetência

06/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2026, 02:52

Expedição de Carta.

12/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:39

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

08/04/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:09

Decisão

•06/04/2026, 10:09

08/04/2026, 00:37

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:09

Declarada incompetência

06/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2026, 02:52

Expedição de Carta.

12/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 11:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2025, 04:56

Expedição de Carta.

31/10/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:29

Determinada a citação de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.699.920/0001-99 (REU)

22/09/2025, 17:13

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:17

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805423-23.2024.8.15.0211. AUTOR: LUZIA BEZERRA LEITE REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nome: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Endereço: ALAMEDA DOS FIGOS, s/n, sl 1,2,3, TAIÇOCA DE DENTRO, NOSSA SRA SOCORRO - SE - CEP: 49160-000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DESPACHO Justiça gratuita Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 115547310), determino o prosseguimento regular do feito. Tendo em vista as amplas notícias veiculadas acerca de suposta fraude envolvendo descontos indevidos por parte do INSS, bem como o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal que prevê a restituição dos valores retidos ilicitamente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao eventual interesse em incluir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no polo passivo da presente demanda. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:26

Recebidos os autos

02/07/2025, 21:55

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Luzia Bezerra Leite ADVOGADO: Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712) APELADO: ACOLHER - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas ADVOGADA: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0805423-23.2024.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Luzia Bezerra Leite ADVOGADO: Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712) APELADO: ACOLHER - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas ADVOGADA: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0805423-23.2024.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:37

Outras Decisões

07/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 14:27

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805423-23.2024.8.15.0211. AUTOR: LUZIA BEZERRA LEITE REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c i

10/02/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/02/2025, 19:33

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA BEZERRA LEITE - CPF: 034.380.694-07 (AUTOR).

16/10/2024, 17:32

Determinada a emenda à inicial

16/10/2024, 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2024, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:38

Despacho

•30/09/2025, 08:29

Despacho

•22/09/2025, 17:13

Despacho

•30/07/2025, 09:06

Despacho

•24/07/2025, 15:13

Acórdão

•29/05/2025, 18:48

Decisão

•15/05/2025, 12:23

Decisão

•07/04/2025, 17:40

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/04/2026, 13:09

Decisão

•06/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:38

Despacho

•30/09/2025, 08:29

Despacho

•22/09/2025, 17:13

Despacho

•30/07/2025, 09:06

Despacho

•24/07/2025, 15:13

Acórdão

•29/05/2025, 18:48

Decisão

•15/05/2025, 12:23

Decisão

•07/04/2025, 17:40

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Documento Jurisprudência

•18/02/2025, 14:27

Sentença

•07/02/2025, 08:32

Sentença

•06/02/2025, 19:33

Decisão

•01/11/2024, 08:48

Decisão

•16/10/2024, 17:32