Procedimento Comum Cível 0829147-12.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

MARILENE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARILENE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

01/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ROCHA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ROCHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimar os advogados das parte da sentença de ID 107043883: "...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em todos os seus termos."

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimar os advogados das parte da sentença de ID 107043883: "...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em todos os seus termos."

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:07

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 10/03/2025

01/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ROCHA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ROCHA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 11:26

11/03/2025, 03:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimar os advogados das parte da sentença de ID 107043883: "...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em todos os seus termos."

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimar os advogados das parte da sentença de ID 107043883: "...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral em todos os seus termos."

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:07

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:29

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ROCHA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:20

Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA ROCHA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:59

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

06/12/2021, 18:18

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:52

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2021, 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:15

Declarada incompetência

02/12/2021, 06:45

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/11/2021, 10:34

Declarada incompetência

18/11/2021, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 15:48

DECISÃO

•06/12/2021, 18:18

DECISÃO

•02/12/2021, 06:45

DECISÃO

•18/11/2021, 18:12