Apelação Criminal 0000166-21.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO

Autor

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

CPF 594.***.***-04

Autor

RENATO ALMEIDA SANTANA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 17:41

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:41

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Advogados / Representantes

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

OAB/PB 8163•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 22/11/2024

04/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

30/10/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO (APELANTE)

24/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de agravo retido

07/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de cota

13/06/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de OLAVO CANDIDO DO NASCIMENTO (APELANTE)

27/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:18

Documentos

DECISÃO

•24/10/2024, 10:28

DECISÃO

•27/05/2024, 12:44

DECISÃO

•15/02/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 15:13

DESPACHO

•20/06/2023, 11:19

DESPACHO

•16/05/2023, 15:45

DESPACHO

•16/05/2023, 13:24

DESPACHO

•02/05/2023, 14:54

DESPACHO

•30/01/2023, 04:50

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 13:51

DESPACHO

•13/12/2022, 08:44

DESPACHO

•23/11/2022, 10:55

DESPACHO

•25/08/2022, 06:31

DESPACHO

•03/06/2022, 17:12

DESPACHO

•17/05/2022, 18:20

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