Procedimento Comum Cível 0800724-44.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 19:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOAO URTIGA DE LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 08:34

Determinada diligência

06/02/2026, 12:55

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOAO URTIGA DE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:52

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 19:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOAO URTIGA DE LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 08:34

Determinada diligência

06/02/2026, 12:55

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOAO URTIGA DE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800724-44.2023.8.15.0301 Vistos. Ao compulsar os autos, verifica-se que o contrato de IDs 74358866, 74358868 e 74358870 foi realizado de forma remota, sem aposição de assinatura de próprio punho pelo contratante, de modo que se revela impossível a realização de perícia grafotécnica. Por essa razão, torno sem efeito a decisão de ID 83990471 na parte que determina a produção de prova pericial, a qual se revela impossível de ser realizada. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 3 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800724-44.2023.8.15.0301 Vistos. Ao compulsar os autos, verifica-se que o contrato de IDs 74358866, 74358868 e 74358870 foi realizado de forma remota, sem aposição de assinatura de próprio punho pelo contratante, de modo que se revela impossível a realização de perícia grafotécnica. Por essa razão, torno sem efeito a decisão de ID 83990471 na parte que determina a produção de prova pericial, a qual se revela impossível de ser realizada. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 3 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:00

Decorrido prazo de HINDEMBURGO KIRKI LEMOS DE SA CRUZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de JOAO URTIGA DE LIMA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOAO URTIGA DE LIMA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 14:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:20

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, em dia e horário agendados pelo Cartório, comparecerem ao Fórum deste Comarca para fins de coleta das assinaturas da parte promovente.

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 07:47

Decorrido prazo de HINDEMBURGO KIRKI LEMOS DE SA CRUZ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:48

Indeferido o pedido de (81) 99111-8738 registrado(a) civilmente como HINDEMBURGO KIRKI LEMOS DE SA CRUZ - CPF: 975.873.034-72 (TERCEIRO INTERESSADO)

22/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de termo de compromisso jus postulandi

15/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:42

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:57

Nomeado perito

29/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de réplica

01/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2023, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO URTIGA DE LIMA - CPF: 263.607.644-15 (AUTOR).

08/05/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 12:21

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 19:23

Despacho

•06/02/2026, 12:55

Decisão

•03/10/2025, 09:12

Decisão

•03/10/2025, 09:12

Decisão

•22/08/2024, 15:18

Decisão

•29/12/2023, 14:14

Despacho

•08/05/2023, 11:41