Procedimento Comum Cível 0801018-96.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.303,20

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:28

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:40

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:28

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:50

Sentença

•31/03/2026, 10:50

06/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025, 14:37

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801018-96.2024.8.15.0031. AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO BRADESCO, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em apertada síntese, que a parte autora des PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801018-96.2024.8.15.0031. AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO BRADESCO, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em apertada síntese, que a parte autora des PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

19/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/05/2025, 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801018-96.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Intimada as partes para informarem se pretendiam produzir outras provas e especificá-las em caso positivo, a parte demandada peticionou nos autos solicitando a oitiva da parte autora em juízo para esclarecer os fatos, numa audiência de instrução e julgamento. Autos conclusos. É o breve relatório Decido. A presente demandada se trata de uma ação declaratória da inexi

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:39

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

07/02/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 07:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:58

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2024, 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2024, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SANTOS FERNANDES - CPF: 108.212.444-34 (AUTOR).

07/04/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 12:13

Sentença

•17/05/2025, 10:57

Sentença

•17/05/2025, 10:57

Decisão

•07/02/2025, 11:39

Comunicações

•07/05/2024, 17:33

Decisão

•07/04/2024, 10:37