Apelação Cível 0801577-27.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.716,02

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

AMILANIR SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 07:14

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 11/07/2024

17/07/2024, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AMILANIR SOUZA DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024, 23:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:49

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 07:14

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 11/07/2024

17/07/2024, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AMILANIR SOUZA DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 23:15

DESPACHO

•16/04/2024, 20:52

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024, 23:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 20:52

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/04/2024, 07:46

Juntada de Certidão

04/04/2024, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/08/2023, 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

02/08/2023, 09:23

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 10:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 10:46

DESPACHO

•02/08/2023, 09:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/07/2023, 16:54

DESPACHO

•14/06/2023, 11:45

DESPACHO

•26/05/2023, 09:27

SENTENÇA

•05/04/2023, 10:25

DESPACHO

•29/03/2023, 08:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/03/2023, 18:17

DESPACHO

•15/02/2023, 19:30

DESPACHO

•24/10/2022, 21:40