Cumprimento de sentença 0801802-39.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.906,08

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTOS MELO

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON NOBREGA SOUSA

OAB/PB 33461·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERNARDO PITAS

OAB/PB 32249·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DA CONCEICAO SANTOS MELO

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/07/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 23:11

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/07/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 23:11

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/06/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2025, 12:46

DECISÃO

•27/08/2024, 11:18

17/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2024, 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2024, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

24/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:35

Juntada de

29/08/2024, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

29/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

28/08/2024, 07:19

Recebidos os autos.

28/08/2024, 07:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO SANTOS MELO - CPF: 060.407.064-06 (AUTOR).

27/08/2024, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 16:42