Procedimento Comum Cível 0803386-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.798,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SILVA DE LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:13

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803386-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, pediu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803386-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, pediu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

10/09/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803386-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, pediu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

21/08/2025, 16:19

Liminar Prejudicada

21/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:43

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de WILSON SILVA DE LIMA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:13

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803386-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, pediu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803386-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, pediu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

10/09/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803386-51.2025.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte Autora requereu a gratuidade de justiça e, não havendo comprovação de sua hipossuficiência, intimada para realizar o pagamento das custas judiciais de ingresso, pediu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo a triangularização da lide, não havendo o pagamento das custas judiciais de ingresso no prazo concedido, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

21/08/2025, 16:19

Liminar Prejudicada

21/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:43

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILSON SILVA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES - PE65242, JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0803386-51.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Liminar, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Vistos. Antes de prosseguir, observa-se que, aparentemente, a parte autora não foi intimada para realizar o pagamento das custas iniciais, como determinado na Decisão de Id. 112033087. Assim sendo, intime-se o promovente para pagamento da primeira parcela das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a WILSON SILVA DE LIMA - CPF: 674.699.304-34 (AUTOR)

06/05/2025, 13:23

Liminar Prejudicada

06/05/2025, 13:23

Determinada diligência

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

01/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédit

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:14

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 13:27

Decisão

•22/08/2025, 12:30

Decisão

•21/08/2025, 16:19

Despacho

•23/07/2025, 11:20

Despacho

•22/05/2025, 11:06

Decisão

•06/05/2025, 13:23

Decisão

•27/01/2025, 09:36