Procedimento Comum Cível 0804201-48.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de GUTENBERG NUNES BATISTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUTENBERG NUNES BATISTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:45

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:43

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de GUTENBERG NUNES BATISTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 11:34

Decisão

•17/06/2025, 12:58

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUTENBERG NUNES BATISTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:45

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de razões finais

22/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 10:54

Juntada de Certidão

09/09/2025, 18:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

09/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de GUTENBERG NUNES BATISTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 16:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA DECISAO DO ID 114762254 - Decisão Juntado por ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES - MAGISTRADO em 17/06/2025 12:58:07

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA DECISAO DO ID 114762254 - Decisão Juntado por ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES - MAGISTRADO em 17/06/2025 12:58:07

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 07:43

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

18/06/2025, 07:40

Determinada diligência

17/06/2025, 12:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:33

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação de ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 10 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação de ambas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 10 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a promovente para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

02/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de GUTENBERG NUNES BATISTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de ZILKA COELI GAMA DE PONTES em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 10:07

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC. Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 02/04/2025, às 11:00 horas, a realizar-se ne forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível. Cite(m) o réu(s) para comparecer à audiência, a teor do que determina o artigo 695 do CPC, com a advertência de que não sendo o acordo realizado, terá a parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do respectivo ato, para oferecer defesa,

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

07/02/2025, 11:30

Determinada diligência

31/01/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZILKA COELI GAMA DE PONTES - CPF: 760.149.324-53 (AUTOR).

31/01/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2025, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:05

Despacho

•29/04/2025, 15:29

Despacho

•31/01/2025, 10:39