Cumprimento de sentença 0807854-23.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.677,76

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BATISTA ELIAS

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/PB 18798·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/DF 80182·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/PB 18798·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/DF 80182·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JANE GRANDO

OAB/RS 124581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:10

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:02

Indeferido o pedido de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU)

08/01/2026, 14:03

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 10:23

Decisão

•12/01/2026, 10:24

03/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:10

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:02

Indeferido o pedido de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU)

08/01/2026, 14:03

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/07/2025, 22:15

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:47

Outras Decisões

04/07/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 21:24

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 10:05

Processo Desarquivado

11/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:32

Recebidos os autos

10/06/2025, 17:00

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA ELIAS UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Sr.(s) Advogado(s) do(a) REU: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - APELADO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa:Havendo recurso Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807854-23.2024.8.15.0181

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de apelação

16/02/2025, 19:46

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807854-23.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA ELIAS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PEN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807854-23.2024.8.15.0181. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA ELIAS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PEN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 11:19

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2024 07:32.

07/10/2024, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de diligência

05/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 18:49

Expedição de Carta.

30/09/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2024, 09:39

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 16:00

Decisão

•12/01/2026, 10:09

Decisão

•08/01/2026, 14:03

Decisão

•04/07/2025, 21:24

Decisão

•04/07/2025, 21:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:17

Despacho

•04/06/2025, 18:59

Despacho

•21/05/2025, 10:23

Acórdão

•22/04/2025, 12:15

Despacho

•21/03/2025, 14:12

Sentença

•07/02/2025, 09:55

Documento Jurisprudência

•05/02/2025, 19:18

Decisão

•27/09/2024, 09:39