Procedimento Comum Cível 0808667-50.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.163,38

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:24

Recebidos os autos

10/04/2026, 07:51

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 16:12

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte promovida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 29 de julho de 2025

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:24

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(56)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:24

Recebidos os autos

10/04/2026, 07:51

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:24

Acórdão

•13/03/2026, 09:40

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 16:12

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte promovida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 29 de julho de 2025

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:24

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 14:43

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 27 de junho de 2025

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 18:14

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:03

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808667-50.2024.8.15.0181. AUTOR: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Desconto em folha de pagamento]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808667-50.2024.8.15.0181. AUTOR: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Desconto em folha de pagamento]

10/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

25/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 00:51

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte ré para especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. Fica advertida a parte que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. Fica advertida a parte que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de réplica

06/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 6 de fevereiro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2025, 06:46

Determinada a citação de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (REU)

08/01/2025, 06:46

Conclusos para decisão

06/12/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 06:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 21:28

Determinada a emenda à inicial

30/10/2024, 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 17:36

Despacho

•11/02/2026, 17:11

Despacho

•03/02/2026, 10:57

Despacho

•17/10/2025, 09:26

Sentença

•09/06/2025, 10:00

Sentença

•09/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:32

Decisão

•14/01/2025, 13:50

Decisão

•08/01/2025, 06:46

Decisão

•01/11/2024, 06:53

Decisão

•30/10/2024, 21:28