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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.032,97

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 10:51

Outras Decisões

09/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:49

Juntada de informação

12/02/2026, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/03/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

12/02/2026, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

12/02/2026, 10:44

Juntada de informação

14/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 10:51

Outras Decisões

09/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:49

Juntada de informação

12/02/2026, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/03/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

12/02/2026, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

12/02/2026, 10:44

Juntada de informação

14/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817805-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida apresentou Embargos à Monitória (Id 83652461), noticiando que neste e em outros 12 (doze) processos, o autor ajuizou ação monitória cobrando o crédito constante em 13 cheques. Cada processo diz respeito a um cheque específico e, em todos eles, há petição do interveniente, alegando que houve extravio, o que tornaria a cobrança do cheque pelo autor ilegítima. Ao realizar a consulta no sistema do PJe, constata-se que todos os processos foram distribuídos no dia 19 de abril de 2023, sendo que o processo n.º 0817785-56.2023.8.15.2001, que tramita perante esta vara (16ª Vara Cível da Capital), foi o que primeiro recebeu a distribuição (às 10h52). Em consulta ao mesmo, verifica-se que há uma decisão (Id 110342794), designando audiência de instrução e julgamento, para oitiva das partes, do terceiro interessado e possível acareação entre os envolvidos. Tendo em vista a decisão proferida no processo retro mencionado, como as demandas são conexas, defiro a produção de prova oral, devendo aguardar-se a audiência designada no feito conexo, que poderá englobar a instrução também deste feito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817805-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida apresentou Embargos à Monitória (Id 83652461), noticiando que neste e em outros 12 (doze) processos, o autor ajuizou ação monitória cobrando o crédito constante em 13 cheques. Cada processo diz respeito a um cheque específico e, em todos eles, há petição do interveniente, alegando que houve extravio, o que tornaria a cobrança do cheque pelo autor ilegítima. Ao realizar a consulta no sistema do PJe, constata-se que todos os processos foram distribuídos no dia 19 de abril de 2023, sendo que o processo n.º 0817785-56.2023.8.15.2001, que tramita perante esta vara (16ª Vara Cível da Capital), foi o que primeiro recebeu a distribuição (às 10h52). Em consulta ao mesmo, verifica-se que há uma decisão (Id 110342794), designando audiência de instrução e julgamento, para oitiva das partes, do terceiro interessado e possível acareação entre os envolvidos. Tendo em vista a decisão proferida no processo retro mencionado, como as demandas são conexas, defiro a produção de prova oral, devendo aguardar-se a audiência designada no feito conexo, que poderá englobar a instrução também deste feito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 17:20

Outras Decisões

06/08/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 08:05

Juntada de informação

01/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 07:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:14

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817805-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar os embargos monitórios em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, INTIMEM-SE as partes para especificarem que mais provas pretendem produzir nestes autos, justificando-se a necessidade e pertinência de cada diligência requerida, em 15 (quinze) dias. Ao final, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 20

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:24

Determinada diligência

16/10/2024, 11:13

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:25

Juntada de informação

22/07/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 22:45

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Juntada de informação

25/02/2024, 14:22

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817805-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, no qual a parte promovida alegou em sede de preliminar dos embargos monitórios (ID.836524610) conexão com o processo de n. 0817785-56.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 16ª Vara Cível da Capital, visto que possui a mesma causa de pedir. A conexão entre as ações ocorrerá quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do CPC), unindo-se as aç

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817805-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, no qual a parte promovida alegou em sede de preliminar dos embargos monitórios (ID.836524610) conexão com o processo de n. 0817785-56.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 16ª Vara Cível da Capital, visto que possui a mesma causa de pedir. A conexão entre as ações ocorrerá quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55 do CPC), unindo-se as aç

21/02/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2024, 20:30

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2024, 18:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:19

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817805-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da conexão da presente com o processo nº0817785-56.2023.8.15.2001, em trâmite perante a 16ª Vara Cível da Capital. P.I. João Pessoa, 29 de janeiro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

11/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

14/12/2023, 23:07

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 21:17

Embargos de declaração acolhidos

21/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:13

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0817805-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimada a parte promovente para comprovar a sua hipossuficiência, esta manteve-se inerte. Assim, como o processo deve ser encaminhado de modo a garantir a razoável duração do processo, não podendo este juízo ficar ad aeternum concedendo oportunidades a parte autora para fins de demonstrar a hipossuficiência alegada, passo a analisar os elementos disponíveis nos autos. No caso, observando que a parte autora

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES - CPF: 102.808.514-13 (AUTOR).

23/07/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:56

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0817805-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:46

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 20:47

Despacho

•19/04/2023, 21:16

Decisão

•23/07/2023, 11:44

Decisão

•24/07/2023, 11:54

Decisão

•21/08/2023, 18:08

Despacho

•29/01/2024, 11:05

Despacho

•29/01/2024, 11:28

Decisão

•20/02/2024, 18:16

Decisão

•20/02/2024, 20:29

Despacho

•05/06/2024, 22:45

Decisão

•22/07/2024, 08:24

Despacho

•16/10/2024, 11:13

Despacho

•29/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 07:41

Despacho

•06/08/2025, 07:52

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/04/2023, 20:47

Despacho

•19/04/2023, 21:16

Decisão

•23/07/2023, 11:44

Decisão

•24/07/2023, 11:54

Decisão

•21/08/2023, 18:08

Despacho

•29/01/2024, 11:05

Despacho

•29/01/2024, 11:28

Decisão

•20/02/2024, 18:16

Decisão

•20/02/2024, 20:29

Despacho

•05/06/2024, 22:45

Decisão

•22/07/2024, 08:24

Despacho

•16/10/2024, 11:13

Despacho

•29/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 07:41

Despacho

•06/08/2025, 07:52

Despacho

•09/08/2025, 17:21

Despacho

•09/04/2026, 10:15