Procedimento Comum Cível 0875738-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 37.293,66

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

05/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2026, 00:41

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:01

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 11:38

Despacho

•06/04/2026, 11:38

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

05/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2026, 00:41

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

11/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:29

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:07

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:57

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:30

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP c

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Tema 1300

23/04/2025, 10:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/04/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:52

Nomeado perito

26/03/2025, 22:07

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/03/2025, 22:07

Determinada diligência

26/03/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:12

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 19:53

Conclusos para despacho

22/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:21

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À réplica, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875738-41.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À réplica, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 21:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 299.315.254-87 (AUTOR).

04/12/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:00

Determinada diligência

04/12/2024, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA (299.315.254-87).

04/12/2024, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 16:22

Despacho

•12/03/2026, 12:01

Despacho

•12/03/2026, 12:01

Despacho

•05/02/2026, 12:51

Despacho

•05/02/2026, 12:51

Despacho

•12/01/2026, 10:00

Despacho

•12/01/2026, 10:00

Despacho

•30/07/2025, 09:57

Despacho

•30/07/2025, 09:57

Decisão

•23/04/2025, 13:04

Decisão

•23/04/2025, 10:53

Decisão

•26/03/2025, 22:06

Despacho

•23/02/2025, 19:53

Despacho

•12/02/2025, 20:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/04/2026, 11:38

Despacho

•06/04/2026, 11:38

Despacho

•12/03/2026, 12:01

Despacho

•12/03/2026, 12:01

Despacho

•05/02/2026, 12:51

Despacho

•05/02/2026, 12:51

Despacho

•12/01/2026, 10:00

Despacho

•12/01/2026, 10:00

Despacho

•30/07/2025, 09:57

Despacho

•30/07/2025, 09:57

Decisão

•23/04/2025, 13:04

Decisão

•23/04/2025, 10:53

Decisão

•26/03/2025, 22:06

Despacho

•23/02/2025, 19:53

Despacho

•12/02/2025, 20:59

Despacho

•07/02/2025, 11:51

Despacho

•04/12/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 16:22