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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.059,28

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS

CNPJ

Autor

BRUNO MAIA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Autor

BRUNO MAIA BASTOS

OAB/PB 8430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO MAIA BASTOS - CPF: 567.660.504-97 (REU).

05/02/2026, 13:58

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 17:45

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Requisição ou Resposta entre instâncias

•27/04/2026, 14:42

Requisição ou Resposta entre instâncias

•27/04/2026, 14:42

27/04/2026, 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNO MAIA BASTOS - CPF: 567.660.504-97 (REU).

05/02/2026, 13:58

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 17:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB14960 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0879355-09.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB14960 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0879355-09.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 21:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:36

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB14960 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre o pedido do executado do ID 127295218, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 10 do CPC". Prazo:5 dias João Pessoa, em 25 de novembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Prazo:5 dias João Pessoa, em 4 de novembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 14:47

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " O promovido, por meio de sucessivos embargos de declaração, pretende rediscutir matéria já dirimida judicialmente, com trânsito em julgado, inclusive, quanto a sua legitimidade passiva. Ocorre que já restou decidido que o réu ostente a condição de legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, conforme decisão id. 105688450, confirmado, inclusive, em sede recursal. Pelo exposto, a decisão embargada não padece de qualquer vício, denotando-se, por conseguinte, que o recorrente apresenta o presente recurso, nitidamente, com intuito protelatório. Nessa senda, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa ". Prazo: 5 dias João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 19:59

Não conhecidos os embargos de declaração

18/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:21

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB14960 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0879355-09.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 9 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB14960 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0879355-09.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 9 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 20:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 15:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:36

Conclusos para despacho

05/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 16:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 16:32

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0879355-09.2024.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:07

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 01/04/2025 23:59.

18/04/2025, 03:28

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 03:28

Expedição de Carta.

11/03/2025, 19:06

Outras Decisões

11/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:01

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879355-09.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título judicial na qual a petição inicial foi endereçada ao juizado especial cível. A sentença de Id 105687794 foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível da Capital. Assim, reconheço a incompetência deste juízo para processar o feito e determino a redistribuição dos autos ao 4º Juizado Especial Cível da Capital, a quem compete avaliar a compet

10/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/02/2025, 10:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/12/2024, 02:02

Determinada diligência

23/12/2024, 14:33

Determinação de redistribuição por prevenção

23/12/2024, 14:33

Extinto o processo por incompetência territorial

23/12/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 13:40

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 10:46

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 10:41

Despacho

•05/02/2026, 13:58

Decisão

•18/12/2025, 14:57

Despacho

•19/11/2025, 15:36

Despacho

•03/11/2025, 10:28

Despacho

•09/10/2025, 14:47

Decisão

•18/08/2025, 15:43

Sentença

•09/07/2025, 10:59

Despacho

•07/06/2025, 15:32

Decisão

•28/05/2025, 11:42

Despacho

•24/04/2025, 17:07

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 06:50

Todos os documentos(20)

Requisição ou Resposta entre instâncias

•27/04/2026, 14:42

Requisição ou Resposta entre instâncias

•27/04/2026, 14:42

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 10:46

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 10:41

Despacho

•05/02/2026, 13:58

Decisão

•18/12/2025, 14:57

Despacho

•19/11/2025, 15:36

Despacho

•03/11/2025, 10:28

Despacho

•09/10/2025, 14:47

Decisão

•18/08/2025, 15:43

Sentença

•09/07/2025, 10:59

Despacho

•07/06/2025, 15:32

Decisão

•28/05/2025, 11:42

Despacho

•24/04/2025, 17:07

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 06:50

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 06:50

Decisão

•11/03/2025, 09:37

Decisão

•07/02/2025, 09:49

Decisão

•23/12/2024, 14:33

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 13:40