Inquérito Policial 0000355-64.2011.8.15.0411 - TJPB

Inquérito Policial 0000355-64.2011.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

22/02/2026, 21:06

Juntada de Petição de cota

22/05/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:51

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de cota

11/02/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Alhandra Processo n. 0000355-64.2011.8.15.0411 DECISÃO Considerando que o Ministério Público é o titular da Ação Penal (artigo 129, I, da Constituição Federal), acolho o percuciente parecer ministerial ID 105529894, adotando os fundamentos expostos como razões para decidir, e, por conseguinte, com esteio nos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na distribuição e demais c

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Alhandra Processo n. 0000355-64.2011.8.15.0411 DECISÃO Considerando que o Ministério Público é o titular da Ação Penal (artigo 129, I, da Constituição Federal), acolho o percuciente parecer ministerial ID 105529894, adotando os fundamentos expostos como razões para decidir, e, por conseguinte, com esteio nos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na distribuição e demais c

10/02/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

07/02/2025, 15:15

Deferido o pedido de

07/02/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão

20/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de parecer

17/12/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:09

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:09

—

Partes do Processo(9)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Juntada de Petição de cota

Determinado o Arquivamento

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

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