Apelação Cível 0052960-62.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE SOUSA PARGA

CPF

Autor

SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de cota

07/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de cota

07/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 16:15

11/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2025, 14:21

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de JOSE SOUSA PARGA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE SOUSA PARGA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:48

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 19:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:44

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de SIMAO SIRINEU DA SILVA MOREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:38

Conhecido o recurso de JOSE SOUSA PARGA - CPF: 070.501.944-68 (APELANTE) e não-provido

28/03/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:44

Juntada de Petição de parecer

27/05/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 19:19

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:19

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 19:19

Despacho

•30/04/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 13:09

Despacho

•30/09/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:26

Despacho

•06/05/2021, 08:23

Despacho

•15/08/2021, 19:16

Despacho

•09/11/2021, 12:25

Despacho

•18/02/2022, 09:46

Despacho

•21/06/2022, 07:01

Despacho

•21/06/2022, 09:43

Despacho

•23/01/2023, 21:32

Despacho

•06/02/2023, 19:15

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 16:15

Despacho

•30/04/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 13:09

Despacho

•30/09/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:26

Despacho

•06/05/2021, 08:23

Despacho

•15/08/2021, 19:16

Despacho

•09/11/2021, 12:25

Despacho

•18/02/2022, 09:46

Despacho

•21/06/2022, 07:01

Despacho

•21/06/2022, 09:43

Despacho

•23/01/2023, 21:32

Despacho

•06/02/2023, 19:15

Despacho

•14/03/2023, 07:53

Despacho

•14/03/2023, 07:53

Decisão

•19/04/2023, 08:38

Decisão

•19/04/2023, 21:27

Despacho

•07/11/2023, 21:14

Sentença

•11/01/2024, 11:21

Sentença

•11/01/2024, 11:21

Outros Documentos

•08/03/2024, 21:04

Outros Documentos

•08/03/2024, 21:04

Despacho

•30/04/2024, 16:17

Despacho

•11/02/2025, 14:21

Acórdão

•28/03/2025, 11:16

Despacho

•06/06/2025, 19:00

Despacho

•21/08/2025, 11:34

Despacho

•24/08/2025, 10:57

Acórdão

•17/09/2025, 18:05