Cumprimento de sentença 0800380-71.2015.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800380-71.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 07:51

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARCONI MENEZES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCONI MENEZES EXECUTADO: MARLEIDE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO EXECUTIVA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com o resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação” (Código de Processo Civil comentado, Nelson e Rosa Maria Nery). EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800380-71.2015.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Alienação Judicial, Condomínio] Vistos, etc. MARCONI MENEZES, já devidamente qualificado nos autos, iniciou a fase executiva em face de MARLEIDE OLIVEIRA, também qualificada. Em documento de Id n.º 113877428 as partes apresentaram documentos informando que houve composição amigável. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (Id n.º 113877428) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujo teor fica fazendo parte integrante deste dispositivo, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, a, do novo CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. e Intimem-se. C. Grande, 20 de outubro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCONI MENEZES EXECUTADO: MARLEIDE OLIVEIRA SENTENÇA AÇÃO EXECUTIVA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com o resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação” (Código de Processo Civil comentado, Nelson e Rosa Maria Nery). EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800380-71.2015.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Alienação Judicial, Condomínio] Vistos, etc. MARCONI MENEZES, já devidamente qualificado nos autos, iniciou a fase executiva em face de MARLEIDE OLIVEIRA, também qualificada. Em documento de Id n.º 113877428 as partes apresentaram documentos informando que houve composição amigável. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (Id n.º 113877428) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujo teor fica fazendo parte integrante deste dispositivo, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, a, do novo CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. e Intimem-se. C. Grande, 20 de outubro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de MARCONI MENEZES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 23:43

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 12:01

Decisão

•12/05/2025, 20:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCONI MENEZES em 26/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCONI MENEZES em 05/06/2025 23:59.

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