Procedimento Comum Cível 0800708-57.2025.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:32

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO – Pedido de desistência – Concordância tácita do promovido – Extinção do processo sem resolução do mérito. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifestar que não deseja continuar com a ação. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800708-57.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc. Cuida-se de ação de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, envolvendo as partes acima identificadas, todas, devidamente qualificadas. O demandado foi devidamente citado e apresentou contestação. A parte autora atravessou petição, requerendo a desistência da ação. Devidamente intimado para se manifestar sobre o pedido de desistência, o demandado quedou-se inerte. É o Relatório. Decisão. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse. Houve a concordou tacitamente com o pedido de desistência. O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII e seu § 4° do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com base no art. 90 do CPC, condeno o promovente em custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), restando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Publicações e Intimações eletrônicas. Arquivem os autos imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA INDENIZAÇÃO – Pedido de desistência – Concordância tácita do promovido – Extinção do processo sem resolução do mérito. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifestar que não deseja continuar com a ação. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800708-57.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc. Cuida-se de ação de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, envolvendo as partes acima identificadas, todas, devidamente qualificadas. O demandado foi devidamente citado e apresentou contestação. A parte autora atravessou petição, requerendo a desistência da ação. Devidamente intimado para se manifestar sobre o pedido de desistência, o demandado quedou-se inerte. É o Relatório. Decisão. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse. Houve a concordou tacitamente com o pedido de desistência. O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII e seu § 4° do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com base no art. 90 do CPC, condeno o promovente em custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), restando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Publicações e Intimações eletrônicas. Arquivem os autos imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:30

Extinto o processo por desistência

16/12/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 20:50

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 127505665, EM 05 DIAS, PARA DIZER SE CONCORDA COM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTA SERÁ ENTENDIDA COMO ACEITA.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:04

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DESPACHO Processo n. 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos. A gratuidade judiciária foi parcialmente deferida ao autor (ID 110730098), de modo que conforme se confere da consulta à guia de custas, não foram integralmente quitadas. Para ilustrar: Assim, consoante advertido o autor na referida decisão, a prolação de sentença fica condicionada ao recolhimento integral das despesas processuais, na forma deferida. Anteriormente, foi determinado: A sentença só poderá ser prolatada após o pagamento de todas as parcelas. Se, antes de prolatar, verificar-se que as parcelas não foram totalmente pagas, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUITÁ-LAS EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. (Portaria Conjunta 02/2018, Art. 3º, Parágrafo Único). Assim sendo, intime-se a parte autora nos referidos moldes. Quanto à manifestação da autora junto ao petitório de ID 124613630, diga a parte promovida, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DESPACHO Processo n. 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos. A gratuidade judiciária foi parcialmente deferida ao autor (ID 110730098), de modo que conforme se confere da consulta à guia de custas, não foram integralmente quitadas. Para ilustrar: Assim, consoante advertido o autor na referida decisão, a prolação de sentença fica condicionada ao recolhimento integral das despesas processuais, na forma deferida. Anteriormente, foi determinado: A sentença só poderá ser prolatada após o pagamento de todas as parcelas. Se, antes de prolatar, verificar-se que as parcelas não foram totalmente pagas, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUITÁ-LAS EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. (Portaria Conjunta 02/2018, Art. 3º, Parágrafo Único). Assim sendo, intime-se a parte autora nos referidos moldes. Quanto à manifestação da autora junto ao petitório de ID 124613630, diga a parte promovida, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 07:07

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.P.C); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, C.P.C), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, C.P.C), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de réplica

18/07/2025, 12:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 03:22

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:10

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por CIRO SOA

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por CIRO SOA

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:46

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:47

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por CIRO SOA

22/05/2025, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 16:46

Determinada a citação de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.083.667/0001-10 (REU)

21/05/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 07:49

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Atente a parte promovente que o documento colacionado no ID 112255976 constitui mero comprovante de agendamento bancário, de modo que, não comprovado o recolhimento da cifra atinente às custas processuais iniciais: ISSO POSTO, considerando o decurso do prazo estabelecid Processo n. 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

13/05/2025, 00:00

Outras Decisões

12/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:01

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc; Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sorte que a parte que a

10/04/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a CIRO SOARES DE SOUSA - CPF: 065.045.564-90 (AUTOR)

09/04/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

06/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:19

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc; A parte autora requereu dilação de prazo para cumprimento da determinação judicial, ocorre que o pedido foi formulado sem a devida comprovação da necessidade da p

27/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CIRO SOARES DE SOUSA - CPF: 065.045.564-90 (AUTOR)

26/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão

22/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 07:53

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 10:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIRO SOARES DE SOUSA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de requerer a gratuidade judiciária, não juntou nenhuma documentação que comprove sua hipossuficiência econômica. Razão por que determino a adoção das seguintes providências: 1. A fim de verificar a situação de h Processo n. 0800708-57.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]

10/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/02/2025, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 12:04

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 27/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 127505665, EM 05 DIAS, PARA DIZER SE CONCORDA COM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTA SERÁ ENTENDIDA COMO ACEITA.

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