Cumprimento de sentença 0826630-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.057,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL MOURA LINS SILVA

OAB/PB 13682·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO

OAB/PB 13415·CPF·Representa: Autor

JOALYSSON SILVA DE ANDRADE

OAB/PB 20732·CPF·Representa: Autor

VICTOR GONCALVES WANDERLEY

OAB/PB 17601·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MIGUEL MOURA LINS SILVA

OAB/PB 13682·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO

OAB/PB 13415·CPF·Representa: Autor

JOALYSSON SILVA DE ANDRADE

OAB/PB 20732·CPF·Representa: Autor

VICTOR GONCALVES WANDERLEY

OAB/PB 17601·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

VICTOR GONCALVES WANDERLEY

OAB/PB 17601·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:06

Juntada de documento de comprovação

11/12/2023, 09:06

Juntada de informações prestadas

11/12/2023, 09:04

Juntada de Alvará

10/12/2023, 11:08

Juntada de Alvará

10/12/2023, 11:07

Juntada de Alvará

10/12/2023, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 18:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 18:18

Deferido o pedido de

01/12/2023, 17:26

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 17:26

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 17:26

Determinada diligência

01/12/2023, 17:26

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:06

Juntada de documento de comprovação

11/12/2023, 09:06

Documentos

DESPACHO

•02/06/2016, 15:24

DESPACHO

•06/06/2016, 15:26

Juntada de informações prestadas

11/12/2023, 09:04

Juntada de Alvará

10/12/2023, 11:08

Juntada de Alvará

10/12/2023, 11:07

Juntada de Alvará

10/12/2023, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 18:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 18:18

Deferido o pedido de

01/12/2023, 17:26

Expedido alvará de levantamento

01/12/2023, 17:26

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 17:26

Determinada diligência

01/12/2023, 17:26

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:44

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 12:17

Desentranhado o documento

01/12/2023, 12:12

Desentranhado o documento

01/12/2023, 12:11

Desentranhado o documento

01/12/2023, 12:11

Juntada de informações prestadas

01/12/2023, 12:01

Juntada de cálculos

01/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826630-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 26/10/2023

04/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de CLARO S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EXECUTADO: CLARO S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0826630-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CLARO S/A, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO em face da sentença prolatada (ID 76799270) sob alegação, em suma, d

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EXECUTADO: CLARO S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0826630-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CLARO S/A, devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO em face da sentença prolatada (ID 76799270) sob alegação, em suma, d

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2023, 18:34

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Conclusos para despacho

20/09/2023, 20:47

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de CLARO S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826630-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:35

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EXECUTADO: CLARO S/A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, LUCRO CESSANTE E TUTELA DE URGÊNCIA - CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET. NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIRMAÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0826630-24.2016.8.15.2001

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME EXECUTADO: CLARO S/A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, LUCRO CESSANTE E TUTELA DE URGÊNCIA - CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET. NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIRMAÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0826630-24.2016.8.15.2001

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:13

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826630-24.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos, caso existam, as gravações das comunicações alegadas pelo autor relativas aos números dos protocolos 907161693423604, 907161763152927 e 907161690843002. Após, INTIME-SE a parte autora, para manifestar-se em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 18 de maio de

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:11

Determinada diligência

19/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826630-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826630-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:51

Juntada de Petição de contestação

19/12/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:46

Outras Decisões

27/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:38

Juntada de Informações

30/05/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:39

Conclusos para decisão

04/11/2021, 18:46

Juntada de Informações

04/11/2021, 18:45

Juntada de Informações

04/11/2021, 18:16

Deferido o pedido de

25/08/2021, 19:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/04/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2021, 11:58

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:02

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:17

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:16

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 20:38

Conclusos para despacho

18/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:11

Conclusos para despacho

27/10/2020, 11:17

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:36

Decorrido prazo de CLARO S/A em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2020, 17:35

Juntada de documento de comprovação

18/09/2020, 18:22

Conclusos para despacho

18/09/2020, 18:07

Juntada de documento de comprovação

18/09/2020, 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:27

Conclusos para despacho

07/09/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 19:34

Juntada de cálculos

29/07/2020, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 16:54

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 11:47

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 22:42

Transitado em Julgado em 30/05/2020

30/05/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 21:14

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2020, 14:20

Conclusos para julgamento

27/11/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:42

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/11/2017, 15:32

Juntada de ato ordinatório

03/11/2017, 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2017, 11:43

Audiência conciliação realizada para 16/05/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/05/2017, 11:43

Decorrido prazo de Claro S.A em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:39

Decorrido prazo de JOALYSSON SILVA DE ANDRADE em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:39

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:11

Decorrido prazo de Miguel Moura Lins SIlva em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:28

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/04/2017, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/12/2016, 11:22

Recebidos os autos.

05/12/2016, 11:22

Juntada de certidão

05/12/2016, 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/11/2016, 10:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/11/2016, 10:25

Decorrido prazo de G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 12/07/2016 23:59:59.

13/07/2016, 06:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2016, 11:14

Expedição de Mandado.

13/06/2016, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2016, 16:47

Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2016, 14:12

Conclusos para decisão

13/06/2016, 08:58

Juntada de Certidão

13/06/2016, 08:57

Expedição de Mandado.

06/06/2016, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 15:26

Conclusos para decisão

02/06/2016, 16:46

Juntada de Certidão

02/06/2016, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2016, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 15:25

Conclusos para decisão

01/06/2016, 16:50

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 16:50

DECISÃO

•13/06/2016, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2017, 15:28

DESPACHO

•08/08/2019, 17:55

DESPACHO

•10/08/2019, 14:00

SENTENÇA

•31/03/2020, 14:20

SENTENÇA

•02/04/2020, 21:14

PETIÇÃO

•02/07/2020, 11:47

OUTROS DOCUMENTOS

•02/07/2020, 11:47

DESPACHO

•08/07/2020, 16:54

DESPACHO

•29/07/2020, 19:34

PETIÇÃO

•03/09/2020, 11:01

OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2020, 11:01

DESPACHO

•08/09/2020, 17:27

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•02/06/2016, 15:24

DESPACHO

•06/06/2016, 15:26

DECISÃO

•13/06/2016, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2017, 15:28

DESPACHO

•08/08/2019, 17:55

DESPACHO

•10/08/2019, 14:00

SENTENÇA

•31/03/2020, 14:20

SENTENÇA

•02/04/2020, 21:14

PETIÇÃO

•02/07/2020, 11:47

OUTROS DOCUMENTOS

•02/07/2020, 11:47

DESPACHO

•08/07/2020, 16:54

DESPACHO

•29/07/2020, 19:34

PETIÇÃO

•03/09/2020, 11:01

OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2020, 11:01

DESPACHO

•08/09/2020, 17:27

DESPACHO

•21/09/2020, 17:34

DESPACHO

•21/09/2020, 18:58

DESPACHO

•17/11/2020, 10:11

DESPACHO

•18/11/2020, 00:11

DESPACHO

•23/11/2020, 20:38

DESPACHO

•23/11/2020, 20:59

DECISÃO

•25/08/2021, 19:57

DESPACHO

•17/02/2022, 10:39

DECISÃO

•27/09/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 21:54

DESPACHO

•19/05/2023, 12:06

DESPACHO

•05/06/2023, 11:45

SENTENÇA

•07/08/2023, 16:49

SENTENÇA

•09/08/2023, 13:42

SENTENÇA

•28/09/2023, 18:34

SENTENÇA

•30/09/2023, 11:54

OUTROS DOCUMENTOS

•17/10/2023, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 12:19

DECISÃO

•01/12/2023, 17:26