Cumprimento de sentença 0827685-39.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 189.661,10

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

ERIDAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 20795·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 5992·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 5700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Deferido o pedido de

08/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:48

Todas as movimentações(201)

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 10:33

Documentos

Despacho

•16/07/2018, 13:53

Despacho

•15/10/2018, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Deferido o pedido de

08/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:48

Juntada de informação

13/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:11

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827685-39.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A diligência de Id 112060878 foi devidamente acompanhada por um representante do autor, conforme certificou o Oficial de Justiça. Desse modo, INDEFIRO o pedido de Id 115102570. Intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 19:49

Indeferido o pedido de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (EXEQUENTE)

30/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:14

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:23

Juntada de informação

21/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827685-39.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:11

Juntada de informação

14/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de ERIDAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:26

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:05

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827685-39.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 20:29

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 21:28

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 21:26

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/09/2024, 08:10

Desentranhado o documento

27/09/2024, 08:10

Deferido o pedido de

15/09/2024, 18:11

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:21

Juntada de informação

12/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827685-39.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:34

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0827685-39.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O pedido de desentranhamento do mandado deve ser indeferido, uma vez que o Oficial de Justiça certificou a impossibilidade de contato no número de telefone indicado pelo próprio exequente. Nesse contexto, objetivando conferir efetividade à ordem judicial (art. 139, IV, CPC), determino a intimação do exequente para, em 5 (cinco) dias, informar nome de repre

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2021 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

21/02/2024, 22:34

Indeferido o pedido de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (EXEQUENTE)

11/01/2024, 12:21

Determinada diligência

11/01/2024, 12:21

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 12:03

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:39

Juntada de informação

16/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827685-39.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:35

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que, nesta data, foi expedido novo mandado de reintegração de posse (ID 77367692). Certifico, ainda, que em atendimento ao pedido constante da petição de ID 68519502, intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que acompanhe a diligência do oficial de justiça e possibilite o cumprimento do mandado.

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 22:07

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 19:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/12/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 22:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2022, 22:34

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:51

Transitado em Julgado em 30/11/2021

28/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de ERIDAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:19

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 19:47

Juntada de informação

14/09/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:10

Conclusos para despacho

07/09/2021, 23:32

Juntada de informação

07/09/2021, 23:32

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2021, 19:49

Juntada de diligência

02/09/2021, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 11:45

Juntada de diligência

02/09/2021, 11:45

Decorrido prazo de ERIDAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

01/08/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

01/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 17:17

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

25/07/2021, 21:30

Juntada de Certidão

25/07/2021, 21:30

Juntada de Petição de razões finais

14/06/2021, 20:49

Juntada de Petição de razões finais

02/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de razões finais

25/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2021 10:00:00 4ª vara cível.

19/05/2021, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2020 16:00 4ª Vara Cível da Capital.

19/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:37

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:46

Juntada de Certidão

23/03/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:58

Audiência 19/05/2021 10:00 designada para 4ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

10/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 23:15

Juntada de Certidão

02/12/2020, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 23:34

Conclusos para despacho

15/11/2020, 11:22

Juntada de Certidão

15/11/2020, 11:22

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:19

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:10

Juntada de

15/04/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 12:39

Audiência instrução e julgamento designada para 22/04/2020 16:00 4ª Vara Cível da Capital.

09/03/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 18:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/03/2019, 20:59

Juntada de certidão

18/03/2019, 20:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:40

Juntada de Petição de resposta

17/12/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 14:16

Conclusos para despacho

04/10/2018, 17:35

Juntada de certidão

04/10/2018, 17:35

Audiência conciliação realizada para 27/09/2018 15:00 4ª Vara Cível da Capital.

27/09/2018, 17:15

Juntada de Petição de carta de preposição

26/09/2018, 09:00

Decorrido prazo de SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:06

Decorrido prazo de ERIDAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2018, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2018, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2018, 17:11

Audiência conciliação designada para 27/09/2018 15:00 4ª Vara Cível da Capital.

16/07/2018, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 13:53

Conclusos para decisão

30/05/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 12:11

Despacho

•05/03/2020, 18:58

Despacho

•30/09/2020, 12:19

Despacho

•30/09/2020, 13:37

Despacho

•16/11/2020, 23:34

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:51

Sentença

•30/07/2021, 14:45

Sentença

•01/08/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 07:49

Despacho

•13/09/2021, 18:10

Sentença

•20/10/2021, 08:26

Sentença

•21/10/2021, 07:19

Todos os documentos(34)

Despacho

•16/07/2018, 13:53

Despacho

•15/10/2018, 14:16

Despacho

•05/03/2020, 18:58

Despacho

•30/09/2020, 12:19

Despacho

•30/09/2020, 13:37

Despacho

•16/11/2020, 23:34

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:51

Sentença

•30/07/2021, 14:45

Sentença

•01/08/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 07:49

Despacho

•13/09/2021, 18:10

Sentença

•20/10/2021, 08:26

Sentença

•21/10/2021, 07:19

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:17

Decisão

•11/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:04

Decisão

•15/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:05

Despacho

•17/06/2025, 16:06

Despacho

•17/06/2025, 16:06

Decisão

•30/07/2025, 11:14

Decisão

•08/08/2025, 19:49

Decisão

•08/12/2025, 11:04

Despacho

•23/02/2026, 16:47